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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 544.723,88

Autor

ANTONIO CARLOS GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

CLELIO JOSE DE SENA FILHOCPF

ABDON AUGUSTO MAYNARD JUNIORCPF

LUIZ LIMA LEITECPF

LUIZ GUILHERME SALZANO LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DA COMARCA DE MARCELINO VIEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Reu:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Reu:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRACPF

Reu

MARCIO FAM GONDIMCPF

Advogados

Autor:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

LEONARDO QUERCIA BARROS· OAB PE 29180· CPF 047.***.***-07

Reu:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Reu:

LARISSA BARROS CALADO· OAB PE 49608· CPF 078.***.***-83

Reu:

CELIO AVELINO DE ANDRADE· OAB PE 2726· CPF 004.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 65.717,22

Autor

FERNANDO JOSE SALLES MONTEIRO DE BARROSCPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Outros

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RJ 170088· CPF 943.***.***-68

PEDRO LUIZ LIMA LEITE· OAB RJ 237211· CPF 145.***.***-24

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 65.717,22

Autor

FERNANDO JOSE SALLES MONTEIRO DE BARROSCPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LIMA LEITE· OAB RJ 237211· CPF 145.***.***-24

Autor:

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

Reu

FERNANDO JOSE SALLES MONTEIRO DE BARROS

Último movimento: Remessa (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO FERNANDES VIEIRACPF

Reu

ROBSON CAMPOS LEITECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VALENTE SERRA· OAB RJ 96530· CPF 076.***.***-92

Reu:

PEDRO LUIZ LIMA LEITE· OAB RJ 237211· CPF 145.***.***-24

Reu:

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO LUIZ DE MORAESCPF

Reu

DENICE LUIZA CAMPOS LEITECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ DE MORAES· OAB RJ 234401· CPF 079.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 11.385,15

Autor

REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARCIA DE ALBUQUERQUE MAXCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Reu:

PEDRO LUIZ LIMA LEITE· OAB RJ 237211· CPF 145.***.***-24

Reu:

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERIVELTO NUNES PAIVACPF

Reu

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LT

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

Autor:

PEDRO LUIZ LIMA LEITE· OAB RJ 237211· CPF 145.***.***-24

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Autor:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

+ outros advogados do autor

Reu:

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

Reu:

PEDRO LUIZ LIMA LEITE· OAB RJ 237211· CPF 145.***.***-24

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802914-22.2025.8.19.0002. AUTOR: HERIVELTO NUNES PAIVA RÉU: AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LT, BANCO BRADESCO SA Ante o certificado, considerando o alegado no IDID 257930533, decreto a revelia do 2º réu. Desentranhe-se a contestação. Alega o autor em sua inicial que o cartão de crédito que possui vinculado aos réus foi objeto de fraude, na qual foram realizadas diversas compras entre os dias 09 e 10/12/24. Os docume... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DE ALMEIDA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LIMA LEITE· OAB RJ 237211· CPF 145.***.***-24

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

Reu:

PEDRO LUIZ LIMA LEITE· OAB RJ 237211· CPF 145.***.***-24

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem: Analisando, detidamente, o processo, verifico que, diante da divergência das partes quanto à quantia exequenda, foi determinada pelo Juízo, a remessa do presente feito ao Contador Judicial, cujos cálculos vieram em ind. 342, com impugnação do autor em ind. 344/347. Em ind. 384/385, a Contadoria informou que o demandante deixou de apresentar memória de cálculo a fim de ser apurado o correto valor do débito. Ora, é sabido... (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DE ALMEIDA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LIMA LEITE· OAB RJ 237211· CPF 145.***.***-24

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

Reu:

PEDRO LUIZ LIMA LEITE· OAB RJ 237211· CPF 145.***.***-24

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CESAR PEREIRA DA FONSECA

Reu

EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHOCPF

PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

VANIA RODRIGUES DE JESUS

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCO DE CARVALHO· OAB RJ 1101

Autor:

GOLDIE GOMES PESSANHA· OAB RJ 159509· CPF 103.***.***-27

Autor:

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

Autor:

DIONISIO D ESCRAGNOLLE TAUNAY· OAB RJ 60071· CPF 840.***.***-91

Autor:

MARIANO CARVALHO MORALES· OAB RJ 107083· CPF 018.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FRANCO DE CARVALHO· OAB RJ 1101

Reu:

GOLDIE GOMES PESSANHA· OAB RJ 159509· CPF 103.***.***-27

Reu:

RIBAMAR CAMPOS LEITE· OAB RJ 63573· CPF 666.***.***-34

Reu:

DIONISIO D ESCRAGNOLLE TAUNAY· OAB RJ 60071· CPF 840.***.***-91

Reu:

MARIANO CARVALHO MORALES· OAB RJ 107083· CPF 018.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CESAR PEREIRA DA FONSECA (24/03/2026)

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