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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

LUIZ LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUSA· OAB TO 834· CPF 433.***.***-72

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

LUIZ LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUSA· OAB TO 834· CPF 433.***.***-72

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV (28/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 54.372,76

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

WASHINGTON LUIZ LOPES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 000042· CPF 109.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2806468/RR (2024/0452581-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: WASHINGTON LUIZ LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA - RR000042B AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: VANESSA ALVES FREITAS - DF050750 DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Washington Luiz Lopes do Nascimento contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III, a, da CF, desafiando acórdão proferido... (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIZ LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 000042· CPF 109.***.***-49

Reu:

VANESSA ALVES FREITAS· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIZ LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/07/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 48.517,46

Autor

WASHINGTON LUIZ LOPES DO NASCIMENTOCPF

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Outros

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (09/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (29/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 48.517,46

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ LOPES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Outros

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 457· CPF 850.***.***-34

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (11/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 48.517,46

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ LOPES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

WASHINGTON LUIZ LOPES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Autor:

Z CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 2688

Autor:

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AcÃ³rdÃ£o (Almiro José Mello Padilha - Câmara Cível) - RELATÓRIO Trata-se de agravo interno interposto pelo Estado de Roraima contra o acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento nº. 9000679-54.2025.8.23.0000. O agravante, representado pela Procuradora do Estado Daniella Torres de Melo Bezerra, requer o afastamento da decisão agravada, alegando excesso na execução e a necessidade de concessão de efeito suspensivo. O agravado, assist... (10/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARK DANY VELOSOCPF

JOSE NAZARENO UCHOA LESSACPF

MARIA CRISTINA ARAUJO MOURAOCPF

HELLEN BRUNA LUCENA MATOSCPF

VALDEMIRO FERREIRA GOMESCPF

+ 1348 outros

Outros

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SANSAO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAIMUNDO PENA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 432.066,58

Autor

FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIROCPF

MARIA DA SILVA BRAGACPF

ASSOC. DOS POL. MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FELIXCPF

EDUVALDO ALCANTARA DA SILVACPF

+ 1200 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CICERO GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Autor:

JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 14302· CPF 036.***.***-20

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Autor:

SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS· OAB CE 9685

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59. (16/09/2021)

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