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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 8.863,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

M.M. DA SILVA ASSISCNPJ

MARCELO MOISES DA SILVA ASSISCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO MORENO VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 21240· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 46.148,77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 46.148,77

Autor

ASSIS LUIZ DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

SMARTCONSIG SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

FACTA CORRETORA DE SEGUROS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ADRIANA PACHECO DE LIMA· OAB SP 260892· CPF 198.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS LUIZ DA SILVA

Reu

FACTA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

ADRIANA PACHECO DE LIMA· OAB SP 260892· CPF 198.***.***-48

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859090-49.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da juntada do comprovante de depósito judicial da quantia executada (ID 161269323), DEFIRO O PEDIDO e determino o desbloqueio e encerramento da ordem junto ao SISBAJUD. Juntado o recibo, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, manifestar-se sobre a quitação da dí... (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS LUIZ DA SILVA

Reu

FACTA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

ADRIANA PACHECO DE LIMA· OAB SP 260892· CPF 198.***.***-48

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 58.554,24

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 58.554,24

Autor

ASSIS LUIZ DA SILVACPF

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (15/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSIS LUIZ DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO - RO2350 NÃO DENUNCIADO: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cadastramento do precatório no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), conforme certidão de ID 98859798. Porto Velho/RO, 29 de novembro de 2023. Intim... (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 2350· CPF 110.***.***-28

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSIS LUIZ DA SILVA

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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