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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ FERNANDO SILVA DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ FERNANDO SILVA DE JESUS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 57.300,00

Autor

PEDRO DA SILVA SOUZACPF

Reu

ARMINDA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS· OAB BA 53608· CPF 050.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 15.517,48

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 15.517,48

Autor

COSME LUIZ DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME LUIZ DA SILVA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801527-28.2025.8.15.0181. AUTOR: COSME LUIZ DA SILVA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801527-28.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: COSME... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME LUIZ DA SILVA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 22.700,83

Autor

COSME LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PE 35607· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PE 35607· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 20.088,20

Autor

LUIZ COSME DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35981· CPF 021.***.***-80

Autor:

DEBORA MOREIRA MAGALHAES DA SILVA· OAB PE 64166· CPF 701.***.***-08

Autor:

MARIA JOSE ALVES DA SILVA· OAB SP 429425· CPF 328.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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