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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FILIPE RIBEIRO BAHIA

MARCOS DE ANDRADE SOUSA

TECIO DOS SANTOS

ALINE SANTOS BATISTA

Advogados

Reu:

RODRIGO PACHECO DE SOUSA· OAB BA 40962· CPF 020.***.***-18

Outros

LORENA FONSECA POVOAS· OAB BA 64150· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aline Santos Batista Advogado: Lorena Fonseca Povoas (OAB:BA64150) Terceiro Interessado: Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Segunda Câmara Criminal- 1ª Turma. Processo: APELA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0546638-31.2014.8.05.0001 Apel... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE SANTOS BATISTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA FONSECA POVOAS· OAB BA 64150· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM CARLOS DA SILVA

JOSé ANTôNIO ARROIO GEPPESCPF

JOSé ARCANJO DE FREITAS

JOSé TROMBINI

LAéRCIO DE PAULA

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 22788· CPF 845.***.***-00

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 22788· CPF 845.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 20.841,32

Autor

ANDRE LUIZ MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO DE SOUZA· OAB RJ 154851· CPF 055.***.***-14

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANDRE LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 35.684,08

Autor

ANDRE LUIZ MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS LIMA· OAB RJ 157071· CPF 098.***.***-60

Autor:

JORGE LEONARDO LEAO DE SOUZA· OAB RJ 237409· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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