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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 180.187,80

Autor

RODENELE GUARINO BURIGOCPF

LIGIA CRISTINA DUARTE BURIGOCPF

Reu

NAIR SILVACPF

LUIZ JOSUE MAFRACPF

LUCIANA MAFRACPF

MARISTELA MAFRA PAZACPF

LUIZ MAFRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 11031323, Subguia 6538392 - Boleto pago (4/6) Baixado - R$ 905,43 (10/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 5.636,37

Autor

CONDOMINIO PACO LINEA RESIDENCE E MALLCNPJ

Reu

DEOCLECIANA MAFRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Reu:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.330.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANA MAFRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Autor:

LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA· OAB DF 68409· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

30/08/2014

Valor

R$ 1.306,02

Autor

AFONSO RODRIGO ALVES DE ARAUJOCPF

DANIEL ANTONIO PELISSONCPF

DEOCLECIANA MAFRA RAMOSCPF

DIANA MARIA COZZETTICPF

DIVA RODRIGUES VALADARES VERASCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (31/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2014

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 21485· CPF 029.***.***-11

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 105205/2025 (12/02/2025)

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