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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 698.101,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de erro material, omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. 2. Demonstrado que as questões suscitadas foram abordadas de forma clara e coordenada, não há se falar em contradição. 3. Os embargos de declaração não servem para rediscutir a matéria. 4. Negou-se provimento aos recursos. (06/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 698.101,92

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

LUIZ GUILHERME DA SILVACPF

LUIZ GONZAGA DE AZEVEDOCPF

LUIZ MAURO DE MELO ARAUJOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 7 outros

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

LUIZ MAURO DE MELO ARAUJOCPF

LUIZ GUILHERME DA SILVACPF

LUIZ PEREIRA LISBOACPF

LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR· OAB DF 39951· CPF 026.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 698.101,92

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF 76999· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaRecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO

LUIZ GONZAGA PESSOA

LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS

LUIZ GUILHERME DA SILVA

LUIZ HERNANDES SIQUEIRACPF

+ 6 outros

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Reu:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO

LUIZ GONZAGA PESSOA

LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS

LUIZ GUILHERME DA SILVA

LUIZ HERNANDES SIQUEIRACPF

+ 6 outros

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Reu:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709268-45.2022.8.07.0018. RECORRENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO, LUIZ GONZAGA PESSOA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ GUILHERME DA SILVA, LUIZ HERNANDES SIQUEIRA, LUIZ JOSÉ DA SILVA, LUIZ MANOEL PEREIRA, LUIZ MAURO DE MELO ARAUJO, LUIZ PEREIRA LISBOA, LUIZ RIBEIRO MOTA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisões de ID 61241656 e de ID 62698212, res... (01/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 8.376,40

Autor

RENATO DA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

JOSE LUIZ GARCIACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS· OAB MS 9862· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

16/05/1996

Valor

R$ 19.353.344,11

Autor

VERA LUCIA BACCAN CORREACPF

ESPOLIO DE OSMAR CORREA

Reu

VICENTE BENEDITO VISCOMECPF

LEOPOLDINA GOMES PEREIRACPF

MILTON BARBIERI ZAGATTICPF

Advogados

Autor:

DAGOBERTO LOUREIRO· OAB SP 20522· CPF 084.***.***-82

Autor:

ADNAN ABDEL KADER SALEM· OAB SP 180675· CPF 178.***.***-09

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Outros

VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT· OAB SP 271099· CPF 308.***.***-14

PATRICIA MORA· OAB SP 371399· CPF 173.***.***-97

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL PEREIRA VISCOMECPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS· OAB SP 388819· CPF 354.***.***-12

Autor:

VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT· OAB SP 271099· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1056829-38.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Luiz Manoel Pereira Viscome - Vistos. Fls. 218/221: Compulsando os autos, verifico que os sócios da pessoa jurídica: Daniel Pereira Viscome e Vicente Viscome Júnior, não integram o polo passivo da presente ação de exigir contas, razão pela qual se mostra inadequada a manifestação quanto à desistência de sua citação. Quanto ao pedido de citação com hora certa, trata... (15/06/2026)

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