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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.754,34

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

MANOEL LUIZ SOARES NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL SOARES NETO

Último movimento: Juntada de certidão (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/1987

Distribuição

02/09/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL SOARES NETO

Reu

MANOEL SOARES FILHO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES· OAB RN 447· CPF 003.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MANOEL SOARES NETO INVENTARIADO: MANOEL SOARES FILHO DESPACHO Em face da certidão de Id 128088967, oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória de Id 114784626. Sem prejuízo, em razão da certidão negativa do Oficial de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8ª... (09/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRLEIDE MARIA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MANOEL SOARES NETO

Outros

VIVIAN STEFANY MARQUES DE SOUZA· OAB SE 10475· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MANOEL SOARES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA ALVES CABRAL· OAB RN 12381· CPF 305.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SOARES NETO

Advogados

Autor:

LEILA ALVES CABRAL· OAB RN 12381· CPF 305.***.***-40

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 35.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Autor:

JOAO PAULO ALVES· OAB SP 264936· CPF 299.***.***-41

Reu:

ANDRE AUGUSTO DESENZI FACIOLI· OAB SP 227577· CPF 283.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 35.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DESENZI FACIOLI· OAB SP 227577· CPF 283.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO ALVES· OAB SP 264936· CPF 299.***.***-41

Reu:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/09/2025 (17/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 35.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ALVES· OAB SP 264936· CPF 299.***.***-41

Autor:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Reu:

ANDRE AUGUSTO DESENZI FACIOLI· OAB SP 227577· CPF 283.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR SATO

Reu

MANOEL SOARES NETO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ALVES· OAB SP 264936· CPF 299.***.***-41

Autor:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Autor:

ANDRE AUGUSTO DESENZI FACIOLI· OAB SP 227577· CPF 283.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO ALVES· OAB SP 264936· CPF 299.***.***-41

Reu:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 104382· CPF 013.***.***-64

Reu:

ANDRE AUGUSTO DESENZI FACIOLI· OAB SP 227577· CPF 283.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/08/2025)

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