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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MARIANO DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/08/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2017

Distribuição

26/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIS GONZAGA DE ALMEIDACPF

TERESINHA LOPES DE ALMEIDACPF

TERESINHA LOPES DE ALMEIDA

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

A DEFINIR

Advogados

Autor:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 14.203,80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 28 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/08/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARIANO DA SILVA

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Advogados

Autor:

ANALU CAPACIO CUERCI· OAB ES 019308· CPF 097.***.***-40

Autor:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

ANALU CAPACIO CUERCI· OAB ES 019308· CPF 097.***.***-40

Reu:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (31/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 5.632,44

Autor

WANESSA HELENA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

LUIZ MARIANO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

DAYVISON EMMANUEL ETELVINO BRAZ CABRAL· OAB PE 39195· CPF 088.***.***-13

Reu:

CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 27104· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 11.730,00

Autor

LUIZ MARIANO DA SILVA NETO

Reu

WANESSA HELENA DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 27104· CPF 614.***.***-00

Reu:

DAYVISON EMMANUEL ETELVINO BRAZ CABRAL· OAB PE 39195· CPF 088.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WANESSA HELENA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

LUIZ MARIANO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 27104· CPF 614.***.***-00

Autor:

DAYVISON EMMANUEL ETELVINO BRAZ CABRAL· OAB PE 39195· CPF 088.***.***-13

Reu:

CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 27104· CPF 614.***.***-00

Reu:

DAYVISON EMMANUEL ETELVINO BRAZ CABRAL· OAB PE 39195· CPF 088.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WANESSA HELENA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

LUIZ MARIANO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 27104· CPF 614.***.***-00

Autor:

DAYVISON EMMANUEL ETELVINO BRAZ CABRAL· OAB PE 39195· CPF 088.***.***-13

Reu:

CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 27104· CPF 614.***.***-00

Reu:

DAYVISON EMMANUEL ETELVINO BRAZ CABRAL· OAB PE 39195· CPF 088.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: WANESSA HELENA DOS SANTOS RAMOS EXECUTADO(A): LUIZ MARIANO DA SILVA NETO INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 232930091. PAULISTA, 12 de março de 2026. EDSON MONTEIRO DE PAULA JUNIOR Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimaç... (13/03/2026)

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