LUIZ MARIANO VIANA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZCPF

MANOEL FERREIRA MUNIZ JUNIORCPF

GIANFERRARI ENRICOCPF

ILZA HELENA ALVES GIANFERRARICPF

Reu

GIANFERRARI ENRICOCPF

ILZA HELENA ALVES GIANFERRARICPF

ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZCPF

MANOEL FERREIRA MUNIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS· OAB BA 11129· CPF 076.***.***-34

Autor:

JEANE DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA

Autor:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Autor:

CAROLINA VASCONCELOS DOWNS· OAB BA 46456· CPF 033.***.***-03

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Reu:

CAROLINA VASCONCELOS DOWNS· OAB BA 46456· CPF 033.***.***-03

Reu:

JEANE DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA

Reu:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS· OAB BA 11129· CPF 076.***.***-34

Outros

RESTAURANTE E PIZZARIA FRATELLI LTDA - ME· OAB PE 26115· CPF 042.***.***-51

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de GIANFERRARI ENRICO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

MANOEL FERREIRA MUNIZ JUNIORCPF

ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZCPF

Reu

ILZA HELENA ALVES GIANFERRARICPF

GIANFERRARI ENRICOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO PELLEGRINI FREITAS· OAB BA 78059· CPF 056.***.***-41

Autor:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS· OAB BA 11129· CPF 076.***.***-34

Autor:

JEANE DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA· CPF 999.***.***-49

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Reu:

CAROLINA VASCONCELOS DOWNS

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2025 (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITASCPF

GIANFERRARI ENRICOCPF

ILZA HELENA ALVES GIANFERRARICPF

JEANE DE OLIVEIRA MACEDO SOUZACPF

Reu

ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZCPF

CAROLINA VASCONCELOS DOWNSCPF

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZACPF

MANOEL FERREIRA MUNIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA· OAB BA 49115· CPF 035.***.***-05

Autor:

CAROLINA VASCONCELOS DOWNS· OAB BA 46456· CPF 033.***.***-03

Autor:

JEANE DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA· OAB BA 27443

Autor:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS· OAB BA 11129· CPF 076.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA· OAB BA 49115· CPF 035.***.***-05

Reu:

CAROLINA VASCONCELOS DOWNS· OAB BA 46456· CPF 033.***.***-03

Reu:

JEANE DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA· OAB BA 27443

Reu:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS· OAB BA 11129· CPF 076.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZ, MANOEL FERREIRA MUNIZ JUNIOR Requerido(a) EXECUTADO: GIANFERRARI ENRICO, ILZA HELENA ALVES GIANFERRARI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0538694-07.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Vistos e etc... Exp... (31/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITASCPF

GIANFERRARI ENRICOCPF

ILZA HELENA ALVES GIANFERRARICPF

JEANE DE OLIVEIRA MACEDO SOUZACPF

Reu

ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZCPF

CAROLINA VASCONCELOS DOWNSCPF

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZACPF

MANOEL FERREIRA MUNIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA· OAB BA 49115· CPF 035.***.***-05

Autor:

CAROLINA VASCONCELOS DOWNS· OAB BA 46456· CPF 033.***.***-03

Autor:

JEANE DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA· OAB BA 27443

Autor:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS· OAB BA 11129· CPF 076.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA· OAB BA 49115· CPF 035.***.***-05

Reu:

CAROLINA VASCONCELOS DOWNS· OAB BA 46456· CPF 033.***.***-03

Reu:

JEANE DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA· OAB BA 27443

Reu:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS· OAB BA 11129· CPF 076.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZ, MANOEL FERREIRA MUNIZ JUNIOR Requerido(a) EXECUTADO: GIANFERRARI ENRICO, ILZA HELENA ALVES GIANFERRARI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0538694-07.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Vistos e etc... Exp... (31/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Reu

ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REU: ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZ ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº:... (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 3.159,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 3.159,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS· OAB BA 20568· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 118.715,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIANO MUNIZ COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

ANDRE LUIZ MARIANO VIANA MUNIZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (03/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 12.586,13

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

INSTITUICAO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIACNPJ

Reu

JAMES ANDRE DIASCPF

MARIANE VIANA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BAULER FACINI· OAB SP 486864· CPF 015.***.***-07

Autor:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB SP 488780· CPF 013.***.***-01

Autor:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 99631

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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