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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 23.064,00

Último movimento: Apensado ao processo 0819742-87.2024.8.14.0028 (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 23.064,00

Autor

LUIZ MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA JESSICA DUARTE MORAES· OAB PA 22139· CPF 955.***.***-04

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.796,80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.796,80

Autor

LUIZ MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

MURILO ALVES RODRIGUES· OAB PA 31221· CPF 036.***.***-37

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 10.269,28

Autor

LUIZ MARINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

MURILO ALVES RODRIGUES· OAB PA 31221· CPF 036.***.***-37

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 28178

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.269,28

Autor

LUIZ MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARINHO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MURILO ALVES RODRIGUES· OAB PA 31221· CPF 036.***.***-37

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

MURILO ALVES RODRIGUES· OAB PA 31221· CPF 036.***.***-37

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARINHO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MURILO ALVES RODRIGUES· OAB PA 31221· CPF 036.***.***-37

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

MURILO ALVES RODRIGUES· OAB PA 31221· CPF 036.***.***-37

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802630-76.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: LUIZ MARINHO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LUIZ MARINHO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A. Verifico dos autos que a parte executada efetuou o pagamento da quantia de R$ 102,15 (cento e dois reais e qui... (15/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DINIZ DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RONDINEY MENIGHIN DIAS· OAB MG 197003

Autor:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Reu:

RONDINEY MENIGHIN DIAS· OAB MG 197003

Reu:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DINIZ DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RONDINEY MENIGHIN DIAS· OAB MG 197003

Autor:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Reu:

RONDINEY MENIGHIN DIAS· OAB MG 197003

Reu:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL HELENA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL HELENA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS VANDELINA ALVESCPF

Reu

DOMINGAS VANDELINA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Reu:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003956-74.2024.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE: DOMINGAS VANDELINA ALVES ADVOGADO(A): RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS (OAB MG186105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (27/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS VANDELINA ALVESCPF

Reu

DOMINGAS VANDELINA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Reu:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA BERNARDES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA BERNARDES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cômputo de Período Rural RemotoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENIR DOS SANTOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TADEU GONCALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MIGUEL DE SOUZA

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ MARINHO DOS SANTOS· OAB MG 186105

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2025)

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