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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 29.079,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEPOSITO DE MAT DE CONSTRUCAO SANTO ANTONIO LTDACNPJ

LUIZ MARIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 27.646,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEPOSITO DE MAT DE CONSTRUCAO SANTO ANTONIO LTDACNPJ

LUIZ MARIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EDUARDO LOPES DRUMOND· OAB MG 84699· CPF 998.***.***-00

Reu:

CLAUDIO LUCIO DRUMOND· OAB MG 93386· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 27.646,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEPOSITO DE MAT DE CONSTRUCAO SANTO ANTONIO LTDACNPJ

LUIZ MARIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO LOPES DRUMOND· OAB MG 84699· CPF 998.***.***-00

Reu:

CLAUDIO LUCIO DRUMOND· OAB MG 93386· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 10.800,00

Autor

LUIZ MARIO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB MT 30869· CPF 970.***.***-91

Autor:

LUCELIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 23561· CPF 961.***.***-97

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 6.571,51

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARIO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Autor:

LUCELIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 23561· CPF 961.***.***-97

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Reu:

LUCELIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 23561· CPF 961.***.***-97

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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