Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ MARIO DO NASCIMENTO

ELIZABETH DO NASCIMENTO

Reu

BEATRIZ MATHEUS MENACHOCPF

ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAVIGNIER GATTASS ORRO· OAB MS 6809· CPF 495.***.***-30

Reu:

CLAUDIA BOSSAY ASSUMPCAO FASSA· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.164,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.164,00

Autor

LUIZ MARIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

LOTERICA MILIONARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARIO DO NASCIMENTO

Reu

LOTERICA MILIONARIA LTDA

Advogados

Autor:

VANDER JOSE PASETTI· OAB MT 11734· CPF 656.***.***-00

Autor:

CLENILDE FELICIANO BEZERRA FERRAREZ· OAB MT 20993· CPF 570.***.***-82

Autor:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI· OAB MT 11646· CPF 522.***.***-91

Reu:

VANDER JOSE PASETTI· OAB MT 11734· CPF 656.***.***-00

Reu:

CLENILDE FELICIANO BEZERRA FERRAREZ· OAB MT 20993· CPF 570.***.***-82

Reu:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI· OAB MT 11646· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002642-40.2023.8.11.0001. Exequente: LUIZ MARIO DO NASCIMENTO Executada: LOTERICA MILIONARIA LTDA VISTOS, ETC. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação pela quitação do débito efetuado pela parte executada, de modo que desnecessário o prosseguimento do presente feito, a autorizar a sua ext... (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARIO DO NASCIMENTO

Reu

LOTERICA MILIONARIA LTDA

Advogados

Autor:

VANDER JOSE PASETTI· OAB MT 11734· CPF 656.***.***-00

Autor:

CLENILDE FELICIANO BEZERRA FERRAREZ· OAB MT 20993· CPF 570.***.***-82

Autor:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI· OAB MT 11646· CPF 522.***.***-91

Reu:

VANDER JOSE PASETTI· OAB MT 11734· CPF 656.***.***-00

Reu:

CLENILDE FELICIANO BEZERRA FERRAREZ· OAB MT 20993· CPF 570.***.***-82

Reu:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI· OAB MT 11646· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Documento (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 16.121,68

Autor

LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA DOMINGUES· OAB SP 269080· CPF 286.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal