Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 19.215,75

Autor

SIRIO VERACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRIO VERACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Reu:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Transitado em julgado os autor. Intimo o autor para fins de prosseguimento do feito, e apresentação de cálculos. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 152.500,00

Autor

LEILA LUIZA DOS SANTOS LOURENCOCPF

MANOEL LOURENCOCPF

Reu

DOVAIR APARECIDO MARCOMINICPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VICENTIN· OAB SP 136582· CPF 825.***.***-34

Reu:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PABLO RAFAEL DA SILVA MENEGILDO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PABLO RAFAEL DA SILVA MENEGILDO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 44.205,00

Autor

DANILO APARECIDO DE BARROS DA ROCHACPF

Reu

MESSINI LEILOES E PRESTACOES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ

CLEBSON PAULO GOMES DOS ANJOS SILVACPF

ORLANDO ELIAS DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JELZITA FERREIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000467-84.2025.8.26.0201 (processo principal 1003868-11.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Urgência - Jelzita Ferreira Fontes - Vistos. Nos termos do art. 775 do CPC, declaro EXTINTO o processo entre as partes Jelzita Ferreira Fontes -x- Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: LUIZ MARTINES JUNIOR (OAB 153296/SP) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

TERESA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDA MAGALHAES COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDA MAGALHAES COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

EROTILDE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

EROTILDE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EROTILDE DE OLIVEIRA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Definitivo (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EROTILDE DE OLIVEIRA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EROTILDE DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ MARTINES JUNIOR - SP153296 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001075-09.2021.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília Vistos. Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos a este Juizado Especial Federal. Após, diante do trânsito em julgado do... (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JURACY FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINES JUNIOR· OAB SP 153296· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal