LUIZ MARTINS DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELINA COUTINHO PEREIRACPF

ANESIO MOREIRA DA COSTACPF

ANDROGINO FLORES DAMACENOCPF

ANANIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANANIAS DA ROCHACPF

+ 1993 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

KANANDA TABORDA DE LIMA· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCIO BRAGA SIMOES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Autor:

ROSALVA ROSSANE MENEGHINI· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· CPF 052.***.***-85

Outros

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 41.932,61

Autor

SEVERIANO CAETANO DE AMORIMCPF

LUIZ MARTINS DE SOUZACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

JOSE DE MARIA NERYCPF

EDSON GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO· OAB RJ 067327· CPF 828.***.***-20

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA· OAB DF 035194· CPF 019.***.***-50

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA· OAB DF 024601· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 41.932,61

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EDSON GOMES DO NASCIMENTOCPF

JOSE DE MARIA NERYCPF

JUAREZ DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ MARTINS DE SOUZACPF

SEVERIANO CAETANO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA· OAB DF 024601· CPF 720.***.***-49

Reu:

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA· OAB DF 035194· CPF 019.***.***-50

Reu:

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO· OAB RJ 067327· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 47.700,00

Autor

TATIANA GENELHOUD DE SOUSACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

LENIR CLEIDE SOUZA LESSA MARTINS· OAB RJ 218036· CPF 010.***.***-30

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Último movimento: Redistribuição (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA GENELHOUD DE SOUSA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDUARDO CARLOS LACERDA

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Reu:

ALINE SANTOS COSTA· OAB RJ 215544· CPF 098.***.***-74

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CINTIA CRISTINA FLOR DA SILVACPF

Reu

AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDACNPJ

Outros

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Último movimento: Redistribuição (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GRACACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA LOPES

Reu

TELEFONICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Autor:

URSULA SOARES MARTINS· OAB RJ 172193· CPF 091.***.***-98

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Reu:

URSULA SOARES MARTINS· OAB RJ 172193· CPF 091.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLA DA SILVA ROCHA

MICHEL LONTRA SOLACPF

Reu

CLINICA M ATERNO INFANT E CARDIO VASCULAR ICARAI 77LTDA

SILVESTRO MONACOCPF

Advogados

Autor:

PETRONILHO LIMA CARNEIRO· OAB RJ 216539· CPF 146.***.***-90

Autor:

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Autor:

GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 235830· CPF 152.***.***-66

Autor:

ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 158908· CPF 068.***.***-30

Reu:

PETRONILHO LIMA CARNEIRO· OAB RJ 216539· CPF 146.***.***-90

Reu:

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Reu:

GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 235830· CPF 152.***.***-66

Reu:

ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 158908· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CasamentoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C P C (AGRAVANTE)

Reu

2. L P C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

PIRAJA PIRES· OAB RJ 82637

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PRISCILLA DA COSTA TORRES· OAB RJ 189957· CPF 096.***.***-10

Reu:

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

PIRAJA PIRES· OAB RJ 82637

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PRISCILLA DA COSTA TORRES· OAB RJ 189957· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3128701/RJ (2025/0468127-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: C P C ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: L P C ADVOGADO: SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA - RJ114121 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por C P C à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-s... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C P C (AGRAVANTE)

Reu

2. L P C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

PIRAJA PIRES· OAB RJ 82637

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PRISCILLA DA COSTA TORRES· OAB RJ 189957· CPF 096.***.***-10

Reu:

SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 114121· CPF 783.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

PIRAJA PIRES· OAB RJ 82637

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PRISCILLA DA COSTA TORRES· OAB RJ 189957· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3128701/RJ (2025/0468127-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: C P C ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: L P C ADVOGADO: SERGIO LUIZ MARTINS DE SOUZA - RJ114121 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por C P C à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-s... (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal