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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 5.334,98

Autor

LUIZ MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA GEORGIA NUNES DE MESQUITA· OAB RN 16703· CPF 106.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 5.334,98

Autor

OI MOVEL S.A.CNPJ

LUIZ MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUIZ MARTINS DO NASCIMENTOCPF

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA GEORGIA NUNES DE MESQUITA· OAB RN 16703· CPF 106.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (02/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.362,70

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 13/06/2025 23:59. (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.362,70

Autor

LUIZ MARTINS DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 11.503,98

Autor

LUIZ MARTINS DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MARTINS DO NASCIMENTO FILHO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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