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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 227.093,45

Autor

LUIZ MARTINS FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA· OAB PB 26264· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA· OAB PB 26264· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CONSTRUTORA PATRIMONIO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MANOEL PONTES CADILHE

MARIA ALBERTA FERNANDES RODRIGUESCPF

Outros

XAVIER AUGUSTO DE PAULA BARROS REIS· OAB RJ 205245· CPF 687.***.***-34

FLAVIO HENRIQUE LIMA MUNIZ· OAB RJ 159712· CPF 108.***.***-21

MARCIO KULKAMP CASEMIRO· OAB RJ 135528· CPF 022.***.***-01

JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR· OAB RJ 117282· CPF 069.***.***-44

JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA· OAB RJ 92708· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Conclusão (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALBERTA FERNANDES RODRIGUESCPF

MANOEL PONTES CADILHE

Reu

CONSTRUTORA PATRIMONIO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR· OAB RJ 117282· CPF 069.***.***-44

Reu:

JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA· OAB RJ 92708· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 165.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOUVEA COUTINHOCPF

ALINE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARTA DE ABREU BRAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA· OAB RJ 92708· CPF 637.***.***-53

Reu:

UBIRAJARA MARTINS· OAB RJ 33903· CPF 090.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

21/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA IDA MOSES BOSCOLICPF

Reu

ONORINA AGUIAR BARROS

VALDENOR FERNANDES BARROSCPF

VILMA LUCIA BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA· OAB RJ 92708· CPF 637.***.***-53

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA· OAB RJ 92708· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se o documento pendente no sistema DCP. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SIDNEY DE SOUZA MORAESCPF

Outros

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 172387· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY DE SOUZA MORAES

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LUIS MARTINS FERREIRA

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

SIDNEY DE SOUZA MORAES

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA· OAB RJ 92708· CPF 637.***.***-53

Autor:

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 172387· CPF 106.***.***-14

Reu:

JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA· OAB RJ 92708· CPF 637.***.***-53

Reu:

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 172387· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão. /r/r/n/nFeitas as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CECIRA MARTINS DE ALMEIDA

Reu

DEOLIR AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JORGE JOÃO SABINO DA SILVA· OAB RJ 108921

Autor:

CLARA LIMA GONCALVES· OAB RJ 250390· CPF 156.***.***-80

Autor:

RONAN SENNA GOMES· OAB RJ 150578· CPF 096.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA· OAB RJ 92708· CPF 637.***.***-53

Reu:

JORGE JOÃO SABINO DA SILVA· OAB RJ 108921

Reu:

CLARA LIMA GONCALVES· OAB RJ 250390· CPF 156.***.***-80

Reu:

RONAN SENNA GOMES· OAB RJ 150578· CPF 096.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA· OAB RJ 92708· CPF 637.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.748,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Reu

JOSE LUIZ MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· CPF 098.***.***-90

Reu:

VANESSA BONGIOLO BROGNI· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 (04/05/2026)

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