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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 13.078,26

Autor

LEANDRO MARTINS JAHNCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

REGINA MARIA FACCA· OAB RS 101741· CPF 732.***.***-72

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO· OAB RS 108762· CPF 837.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 13.078,26

Autor

LEANDRO MARTINS JAHNCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO· OAB RS 108762· CPF 837.***.***-78

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB RS 101741· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 116.150,00

Autor

ROGER FLORES BOTELHO DA SILVACPF

CAROLINA LIMA FERREIRACPF

Reu

SERGIO LUIZ CARDOSOCPF

ANA CAROLINE THOME DOS SANTOSCPF

CARLOS JAHUCPF

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 116.150,00

Autor

ROGER FLORES BOTELHO DA SILVACPF

CAROLINA LIMA FERREIRACPF

Reu

SERGIO LUIZ CARDOSOCPF

ANA CAROLINE THOME DOS SANTOSCPF

CARLOS JAHUCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.037,17

Autor

CARLOS JAHUCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR· OAB RJ 126491· CPF 068.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.152,71

Autor

CARLOS JAHUCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR· OAB RJ 126491· CPF 068.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.200,52

Autor

CARLOS JAHUCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR· OAB RJ 126491· CPF 068.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.141,55

Autor

CARLOS JAHUCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR· OAB RJ 126491· CPF 068.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CARLOS JAHU ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR OAB/RJ-126491 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: DES. ANDRE LUIZ CIDRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA MÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA. ANOTAÇÃO NO "SERASA SCORE". APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. "SERASA LIMPA NOME... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

CARLOS JAHU

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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