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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

ELIZETE LOPES APARECIDOCPF

Reu

LUIZ MATIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 35.371,07

Autor

KEILLA DOS REIS DUTRA FERREIRACPF

LUIZ MATIAS SOARES FERREIRACPF

Reu

W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA· OAB SP 260904· CPF 295.***.***-89

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZ MATIAS SOARES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA MARQUES LIMA· OAB RJ 211219· CPF 095.***.***-90

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Conclusos ao Juiz (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MATIAS SOARES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARQUES LIMA· OAB RJ 211219· CPF 095.***.***-90

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

FERNANDA MARQUES LIMA· OAB RJ 211219· CPF 095.***.***-90

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Devolução dos autos à origem (13/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MATIAS SOARES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARQUES LIMA· OAB RJ 211219· CPF 095.***.***-90

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

FERNANDA MARQUES LIMA· OAB RJ 211219· CPF 095.***.***-90

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801099-46.2024.8.19.0027. AUTOR: LUIZ MATIAS SOARES FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se integralmente a decisão de id.265552184. RIO DE JANEIRO, 21 de junho de 2026. FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Causas Fazendárias até 60 salários mínimos Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CE... (22/06/2026)

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