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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO SANTANA MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2025 (22/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DE JESUSCPF

LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOSCPF

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANAMIM DOS ANJOS CARVALHO· OAB BA 35651· CPF 030.***.***-92

Autor:

RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUCAS· OAB BA 34602· CPF 026.***.***-90

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Antonio Dos Santos Carvalho Advogado: Anamim Dos Anjos Carvalho (OAB:BA35651-A) Advogado: Rodrigo Souza Linhares Reboucas (OAB:BA34602-A) Apelado: Luiz Gustavo De Santana Matos Advogado: Anamim Dos Anjos Carvalho (OAB:BA35651-A) Advogado: Rodrigo Souza Linhares Reboucas (OAB:BA34602-A) Apelado: Andre De Jesus Advogado: Anamim Dos Anjos Carvalho (OAB:BA35651-A) Advogado: Rodrigo Souza Linhares Reboucas (OAB:B... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE DE JESUSCPF

LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOSCPF

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUCAS

Reu:

ANAMIM DOS ANJOS CARVALHO· OAB BA 35651· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Devolvidos os autos (31/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DE JESUSCPF

LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOSCPF

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANAMIM DOS ANJOS CARVALHO· OAB BA 35651· CPF 030.***.***-92

Autor:

RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUCAS· OAB BA 34602· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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