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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002137-02.2026.8.27.2722/TO AUTOR: LUIZ MIGUEL NETO ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) DESPACHO/DECISÃO defiro o pedido formulado no evento 42 e revogo a decisão liminar de reintegração de posse anteriormente proferida no evento 22. Em consequência determino a imediata suspensão do cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse e Citação (Mandado nº 17854891). Comunique-se com urgência à Central de... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MIGUEL NETO

Reu

SOLON DAVID DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Autor:

WAGNER LOPES DE CARVALHO· OAB TO 8936· CPF 385.***.***-68

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Reu:

WAGNER LOPES DE CARVALHO· OAB TO 8936· CPF 385.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002137-02.2026.8.27.2722/TO AUTOR: LUIZ MIGUEL NETO ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) RÉU: SOLON DAVID DE SOUSA ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS COSTA (OAB TO001895) INTERESSADO: GILENES FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO(A): WAGNER LOPES DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Embora o CPC2015 não preveja fase exclusiva de especificação de provas, muita vez não é possível atingir a fase de organização e saneamento d... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 8.233,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012489-58.2022.8.27.2722/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO REQUERENTE: LUIZ MIGUEL NETO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA (OAB TO007476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 15/05/2026 - Lavrada Certidão (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MIGUEL NETO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 7476· CPF 040.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 007476· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILENES FERREIRA DE MORAIS DAVIDCPF

Reu

LUIZ MIGUEL NETOCPF

Advogados

Autor:

KEILA MUNIZ BARROS· OAB TO 909· CPF 388.***.***-91

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILENES FERREIRA DE MORAIS DAVIDCPF

Reu

LUIZ MIGUEL NETO

Advogados

Autor:

KEILA MUNIZ BARROS· OAB TO 909· CPF 388.***.***-91

Autor:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Reu:

KEILA MUNIZ BARROS· OAB TO 909· CPF 388.***.***-91

Reu:

EMERSON DOS SANTOS COSTA· OAB TO 1895· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 10.119,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.119,80

Autor

MIGUEL LUIZ NETOCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LUIS NETO

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LUIS NETO

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIGUEL LUIS NETO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640 REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Advogado do(a) REU: SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE MIGUEL LUIS NETO Avenida Getulio Vargas, s/n, Centro, Vale do Anari - RO - CEP: 76867-000 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) d... (10/12/2024)

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