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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS MOLINA MUNHOZ MOLINA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

DAVID NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROSADO PIRES SOUZA MOREIRACPF

Reu

WWS VEICULOS ESPECIAIS LTDACNPJ

WALLESON DA SILVA PEREIRACPF

SOLANGE DA SILVA TEIXEIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

FÁBIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LESLIE ROSE PEREIRA DOS REISCPF

Outros

FÁBIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 78879

SONIA REGINA PEREIRA DUARTE· OAB RJ 49388

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 15.357,18

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MINERACAO CRUZEIRO DO SUL S.ACNPJ

Outros

FÁBIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

MINERACAO CRUZEIRO DO SUL S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINEIRACAO CRUZEIRO DO SUL S.A

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 41.000,00

Autor

ROSIMERI CARLOS DA SILVA LIMACPF

FRANCISCO CARLOS DA SILVACPF

ERIC CARLOS DA SILVACPF

MAX CARLOS DA SILVACPF

ROSILENE CARLOS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MARGARIDA AMADOR DA SILVA

Outros

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 78879

FÁBIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDGREN SEGUNDO MARTINS RAMIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 078879· CPF 332.***.***-20

Autor:

FABIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Autor:

SONIA REGINA PEREIRA DUARTE· OAB RJ 049388· CPF 595.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5047883-59.2023.4.02.9666/TRF (EDGREN SEGUNDO MARTINS RAMIRO) (01/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 116.628,07

Autor

ORLANDO DE OLIVEIRA COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SONIA REGINA PEREIRA DUARTE· OAB RJ 049388· CPF 595.***.***-34

FABIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 078879· CPF 332.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 116.628,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ORLANDO DE OLIVEIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 078879· CPF 332.***.***-20

Reu:

FABIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Reu:

SONIA REGINA PEREIRA DUARTE· OAB RJ 049388· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 182.492,59

Autor

OSMAR RODRIGUES PIMENTELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Autor:

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 078879· CPF 332.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 182.492,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FABIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 078879· CPF 332.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/12/2022

Distribuição

25/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES PIMENTEL

Reu

OSMAR RODRIGUES PIMENTEL

Advogados

Autor:

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 078879· CPF 332.***.***-20

Autor:

FABIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 078879· CPF 332.***.***-20

Reu:

FABIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Outras Decisões (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Apelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES PIMENTEL

Reu

OSMAR RODRIGUES PIMENTEL

Advogados

Autor:

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 078879· CPF 332.***.***-20

Autor:

FABIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 078879· CPF 332.***.***-20

Reu:

FABIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099931-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSMAR RODRIGUES PIMENTEL ADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que for de seu interesse. Decorridos sem manifestação ou nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 63.188,32

Autor

UBIRATAN DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE· OAB RJ 078879· CPF 332.***.***-20

Autor:

FABIO LUIZ MOLINA· OAB RJ 184911· CPF 051.***.***-07

Autor:

SONIA REGINA PEREIRA DUARTE· OAB RJ 049388· CPF 595.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (19/07/2024)

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