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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 240,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 240,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JORGE ALBERTO MOREIRA AGUIARCPF

ANTONIO JOSE MARTINS FERREIRACPF

MANOEL MOACIR SOUZA DE FREITASCPF

SAMUEL SILVA PINHOCPF

EDSON CARVALHO CUNHACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (25/02/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (24/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/02/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 1.936.456,41

Autor

ROSIVALDO HELENO ROSARIO LIMACPF

RUBENS NAZARE FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

RONALD EWERTON TAVARES DE QUEIROZCPF

JOSE DE JESUS CARDOSOCPF

LUIZ ALBERTO DE JESUS PARAENSECPF

+ 45 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Reu

JAIR ALVES DE CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 7.134,25

Autor

JOSE LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.316,18

Autor

JOSE LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.316,18

Autor

JOSE LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.ACNPJ

BV FINANCEIRA S.A.- CREDITO,INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (10/10/2024)

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