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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 36.401,20

Autor

LUIZ MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO em 05/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

LUIZ MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 10.532,22

Autor

LUIZ MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 10.532,22

Autor

LUIZ MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2024 (24/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 64.411,49

Autor

LUIZ MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 37.748,36

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JAIME MONTEIRO DE CARVALHOCPF

JALES MONTEIRO DE CARVALHOCPF

JANESLEI MONTEIRO DE CARVALHOCPF

JANIEL MONTEIRO DE CARVALHOCPF

TEREZINHA LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ROBERTO NOGUEIRA· OAB TO 726· CPF 355.***.***-00

Reu:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Reu:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000050-74.2006.8.27.2726/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) REQUERIDO: JAIME MONTEIRO DE CARVALHO (Espólio) ADVOGADO(A): ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B) (10/03/2026)

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