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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.553,41

Autor

JORGE LUIZ DE MORAES GUIMARAESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SUANNY VILLELA SILVA· OAB RJ 211822· CPF 130.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 (25/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DE MORAES GUIMARAESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUANNY VILLELA SILVA· OAB RJ 211822· CPF 130.***.***-02

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

SUANNY VILLELA SILVA· OAB RJ 211822· CPF 130.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59 (01/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAICE BARBOSA GUIMARAESCPF

LUIZ GUIMARAES

Advogados

Autor:

AMANDA ALBERTINI COLET· OAB MT 20262· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU S A

Reu

ANTONIO MESQUITA REBELO

LUIZ GUIMARAES

MARIO FIRMINO TERRA MOTA

SELLY LEVY

LAURENTINO JULIO ALVES PIMENTA

Outros

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

EDUARDO FERNANDO CHAVES· OAB RJ 103982· CPF 048.***.***-02

MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO· OAB RJ 65342· CPF 788.***.***-00

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU S A

Reu

ANTONIO MESQUITA REBELO

LUIZ GUIMARAES

MARIO FIRMINO TERRA MOTA

SELLY LEVY

LAURENTINO JULIO ALVES PIMENTA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUIMARAES

Reu

MASSA FALIDA DE RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA

NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

LUCIANA BEZERRA CRUZ· OAB RJ 131313· CPF 074.***.***-01

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB RJ 103455· CPF 042.***.***-50

Autor:

DAVI MEDINA VILELA· OAB RJ 122863· CPF 086.***.***-30

Autor:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Autor:

CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO· OAB RJ 81889· CPF 012.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BEZERRA CRUZ· OAB RJ 131313· CPF 074.***.***-01

Reu:

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES· OAB RJ 103455· CPF 042.***.***-50

Reu:

DAVI MEDINA VILELA· OAB RJ 122863· CPF 086.***.***-30

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Reu:

CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO· OAB RJ 81889· CPF 012.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

R$ 142.197,53

Autor

LUIZ GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERALDO AFONSO· OAB SP 210916· CPF 276.***.***-75

Autor:

GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO· OAB SP 88773· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 14.219.753,00

Autor

LUIZ GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERALDO AFONSO· OAB SP 210916· CPF 276.***.***-75

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022001220 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO (20/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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