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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 391.962,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 391.962,39

Autor

KARINNA MORAIS LEITAOCPF

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de KARINNA MORAIS LEITAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NILTON CESAR ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MASSALAI ALVARES· OAB ES 22591· CPF 574.***.***-04

Autor:

THAIS MASSALAI· OAB ES 17064· CPF 744.***.***-78

Autor:

VICTOR LEITAO MORAES· CPF 156.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CESAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIS MASSALAI· OAB ES 17064· CPF 744.***.***-78

Autor:

ANDRESSA MASSALAI ALVARES· OAB ES 22591· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NILTON CESAR ALVES DOS SANTOS PERITO: VICTOR LEITAO MORAES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRESSA MASSALAI ALVARES - ES22591, THAIS MASSALAI - ES17064, DESPACHO (Serve este ato como mandado /carta/ ofício) Compulsando os autos, verifico que o perito nomeado anteriormente, Sr. Victor Leitão Moraes, apresentou petição de escusa (id. 91101453), fundamentada na incompatibilidade de prazos com suas a... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO BONIFACIOCPF

Reu

AGUAS DA CONDESSA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 252899· CPF 089.***.***-54

Autor:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 79107· CPF 920.***.***-91

Autor:

MONIQUE FELIX DA SILVA· CPF 113.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCAS TADEU LIMA DE ALMEIDACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA· OAB RJ 102550· CPF 036.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 30.245,82

Autor

JOSEANE GOMES DA SILVACPF

Reu

AGUAS DA CONDESSA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 252899· CPF 089.***.***-54

Autor:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 79107· CPF 920.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

LILIAN JACCOUD MONTEIRO· OAB RJ 141057· CPF 098.***.***-01

MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 138878

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 23.282,14

Autor

ANGELA DA CONCEICAOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARA MOREIRA CARDOSO· OAB RJ 111219· CPF 032.***.***-10

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 13.360,30

Autor

VERA LUCIA CONCEICAO ARAUJOCPF

Reu

ACIMEL COMERCIO DE REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BIANCOGRES CERAMICA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 170208· CPF 035.***.***-12

Autor:

MATHEUS PALMA FERREIRA· OAB RJ 256849· CPF 187.***.***-22

Reu:

FELIPE FARIA DA SILVA· OAB RJ 134718· CPF 055.***.***-30

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB RJ 206714· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 332.872,80

Autor

ZAMP S.A.CNPJ

Reu

GER DUTRA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

JOSE DE CASSIO VIEIRA· OAB RJ 63427· CPF 614.***.***-53

Reu:

VINICIUS CARDOSO VIEIRA· OAB RJ 224739· CPF 144.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP.DE ITAOCARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAOCARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARGARIDO DAFLON DIAS· OAB RJ 132794· CPF 078.***.***-47

Reu:

JOSÉ LEONISSE DE AMORIM· OAB RJ 75826· CPF 524.***.***-68

Reu:

LEONARDO BUCKER DE JESUS· OAB RJ 82215· CPF 004.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO SERGIO GUIMARAES PONTESCPF

HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA PONTESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DA COSTA BRITO FREITAS· OAB RJ 111108· CPF 032.***.***-17

Autor:

HEITOR AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA PONTES· OAB RJ 221300· CPF 165.***.***-17

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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