Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 580.000,00

Autor

ANTONIO ALVES FILHOCPF

Reu

JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDOCPF

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

Autor:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Autor:

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA· OAB DF 58169· CPF 033.***.***-74

Autor:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Reu:

BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDO· OAB DF 26291· CPF 539.***.***-68

Reu:

THIAGO BOAVENTURA SOARES· OAB DF 48511· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO ALVES FILHOCPF

Reu

BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO ALVES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 580.000,00

Autor

ANTONIO ALVES FILHOCPF

BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDOCPF

JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO ALVES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 2.731.387,79

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (30/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ANTONIO MANOEL DIAS HENRIQUESCPF

Advogados

Reu:

BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDO

Reu:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Reu

ANTONIO MANOEL DIAS HENRIQUESCPF

FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOSCNPJ

LAURO MORHYCPF

Advogados

Reu:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDO

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DIAS HENRIQUES em 30/08/2022 23:59. (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

18/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.499,29

Autor

LUIZ FERNANDO MOREIRA BRAGACPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO - JACAREPAGUA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PRISCILA ARRAES REINO· OAB MS 008596· CPF 159.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 11.499,29

Autor

LUIZ FERNANDO MOREIRA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ARRAES REINO· OAB MS 008596· CPF 159.***.***-01

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 29.133,77

Autor

LUIZ FERNANDO MOREIRA BRAGACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA ARRAES REINO· OAB MS 008596· CPF 159.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FABIO VARGAS DE ANDRADE· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MOREIRA BRAGA

Advogados

Autor:

PRISCILA ARRAES REINO· OAB MS 8596· CPF 159.***.***-01

Autor:

PRISCILA ARRAES REINO· OAB MS 008596· CPF 159.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055308-87.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY REQUERENTE: LUIZ FERNANDO MOREIRA BRAGA ADVOGADO(A): PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 22/01/2026 - Juntado(a) (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal