LUIZ MOREIRA FONTENELE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA LUIZA DE FATIMA ALBUQUERQUE RIBEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2023. (07/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGER PONTES BEZERRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB SP 414982· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001330-85.2023.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ROGER PONTES BEZERRA contra AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., ambos qualificados nos autos, pelas razões fáticas elencadas na exordial. Foi noticiado o acordo extrajudicial entre as partes, consoante Id 78282879. Diante do exposto, homologo, por sentença, o acor... (16/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 15.945,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 15.945,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

MARGARIDA GABRIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DIEGO SILVA PARENTE· OAB CE 24856· CPF 000.***.***-01

Reu:

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 20392· CPF 000.***.***-89

Reu:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISYS HOLANDA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB SP 414982· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 42.120,00

Autor

MAURICIO DAMASCENO TORRES DE SA URTIGACPF

Reu

R M LINHARES OLIVEIRA DE SOUSA EIRELICNPJ

GUTIELLY FREITAS DE SOUZA 04944326327CNPJ

Advogados

Autor:

ANA ADILIA RODRIGUES· OAB CE 44912· CPF 746.***.***-49

Autor:

YAGO CARNEIRO AZEVEDO· OAB CE 44733· CPF 048.***.***-21

Reu:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Reu:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGIANE PEREIRACPF

Reu

DELTA COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELTA COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Reu

REGIANE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 35.092,08

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026. Documento: 199955068 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 35.092,08

Autor

STEFANNIE AZEVEDO MARCALCPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Autor:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE· OAB CE 25961· CPF 025.***.***-51

Reu:

YASMINA MELO SIQUEIRA· OAB CE 19158· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/05/2026. Documento: 36901097 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

R. E. MOVELARIA LTDACNPJ

ROGIANE MARA LINHARES OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Autor:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168874788 (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. E. MOVELARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Autor:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Reu:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAL CORREIA BRAGACPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Autor:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 94.447,74

Autor

VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Autor:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/03/2026. Documento: 196064500 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Autor:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Autor:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Autor:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Reu:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de SobralFórum Doutor José Saboya de Albuquerque3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloisio Pinto, 1300, Gerardo Cristino - CEP 62051-225, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000990-08.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência, MENSALIDADES] Polo Ativo: VITORIA DOS SANTOS O... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Autor:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Autor:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Autor:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Reu:

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ· OAB CE 15798· CPF 784.***.***-30

Reu:

DRAUZIO CORTEZ LINHARES· OAB CE 16424· CPF 649.***.***-04

Reu:

LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO· OAB CE 43756· CPF 071.***.***-17

Reu:

JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS· OAB CE 39686· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de SobralFórum Doutor José Saboya de Albuquerque3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloisio Pinto, 1300, Gerardo Cristino - CEP 62051-225, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000990-08.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência, MENSALIDADES] Polo Ativo: VITORIA DOS SANTOS O... (17/06/2026)

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