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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELOISA FREITAS DE JESUSCPF

Reu

LUIZ CARLOS MUNHOZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZA NOGUEIRA SOUZA· OAB RS 102536· CPF 033.***.***-93

Autor:

TASSIA REY SILVA· OAB RS 094239· CPF 026.***.***-36

Autor:

ELISA ALMEIDA FAGUNDES· OAB RS 071646· CPF 000.***.***-29

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MATHEUS REBELLO DA SILVEIRA· OAB RS 100254· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MUNHOZ RODRIGUESCPF

LEO AMARO DA SILVEIRACPF

LAURO JESUS PERELLO BARCELLOSCPF

LAURECI DA COSTACPF

JOSE CARLOS RESMINI FIGURELLICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

SÉRGIO AMARAL CAMPELLO· OAB RS 006883· CPF 073.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO· OAB RS 023488· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

JANE MARLETE CORREA CARDOSOCPF

JOAQUIM PAULO GARCIA GODINHOCPF

JOSE CARLOS RESMINI FIGURELLICPF

LUIZ CARLOS MUNHOZ RODRIGUESCPF

JORGE CARLOS MARQUES DA CUNHACPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 24/07/2025 Ag./Op./Conta: 2704/635/2264-4 (25/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 4.705,92

Autor

LUIZ CARLOS MUNHOZ RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 106873· CPF 012.***.***-02

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (24/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO BATISTA SANTOS DOS ANJOSCPF

LUIS FERNANDO RODRIGUES MUNHOZCPF

BRUNO ALONSO ACOSTACPF

GERSON SOARES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ALONSO ACOSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1 (04/12/2023)

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