Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 465.782,57

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 465.782,57

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO

Advogados

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GONCALVES DA SILVA

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITASCPF

EDMIR JOÃO SOUZA SOLIMANCPF

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRACPF

LUIZ CARLOS N. DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GONCALVES DA SILVA

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITASCPF

EDMIR JOÃO SOUZA SOLIMANCPF

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRACPF

LUIZ CARLOS N. DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Reu

ALCIDES ZACARIAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

POLYANA RODRIGUES SENNA· OAB RO 7428· CPF 005.***.***-67

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO, RUA JAMBO 876 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: VAGNER GULARTE PEREIRA, OAB nº RO9724 DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR... (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSICLEIA DA CONCEICAO PORTELA CARVALHOCPF

Reu

N. P. DO NASCIMENTOCNPJ

ASSOCIACAO POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA - APECCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA CARDOSO DA CRUZ· OAB AP 4589· CPF 126.***.***-68

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL

Outros

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 4.094,92

Autor

EDER MORAES DE CASTROCPF

Reu

N. P. DO NASCIMENTOCNPJ

NOEME PALHETA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MAIARA NAZARE CASTRO DE OLIVEIRA· OAB AP 3288

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDER MORAES DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: MAIARA NAZARE CASTRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: NOEME PALHETA DO NASCIMENTO, N. P. DO NASCIMENTO DECISÃO A parte autora deixou de p Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.:... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 4.094,92

Autor

EDER MORAES DE CASTROCPF

Reu

NOEME PALHETA DO NASCIMENTOCPF

N. P. DO NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 (11/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal