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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 179.943,88

Reu

LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTOCPF

Outros

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em 01/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 24.603,74

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTOCPF

Outros

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 131443· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 165.397,82

Autor

FATIMA TERESINHA NEVES DA SILVACPF

Reu

LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO· OAB RJ 69337· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN SILVA DE MEDEIROSCPF

Reu

TV SBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDACPF

TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

WILLIAN SILVA DE MEDEIROSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA MAGALHÃES MARCIAL· OAB RJ 115598· CPF 074.***.***-03

Autor:

LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB RJ 184521· CPF 139.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

JULIANA PERDIGAO DIAS LOBATO· OAB RJ 133936· CPF 095.***.***-05

Reu:

SÉRGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 209856· CPF 153.***.***-58

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO MIGLIORI· OAB SP 147266· CPF 106.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLINA AVELAR ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

CAIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

DAVI CESAR VIDEIRA GONÇALVES BEZERRACPF

ITALO DE CARVALHO NETO

LUIZ PHELIPE BRITES GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOSCPF

VANESSA FERREIRA SAMPAIO

Advogados

Autor:

KENNY PEREIRA NOBRE· OAB RJ 146105· CPF 068.***.***-35

Autor:

IVO PERASSOLLI NETTO· OAB RJ 89323· CPF 013.***.***-50

Autor:

GILBERTO BORGES TALES FERO· OAB RJ 91409· CPF 662.***.***-53

Autor:

IVANICE DE SOUZA PEIXOTO· OAB RJ 80266· CPF 492.***.***-00

Autor:

BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE· OAB RJ 135136· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

KENNY PEREIRA NOBRE· OAB RJ 146105· CPF 068.***.***-35

Reu:

IVO PERASSOLLI NETTO· OAB RJ 89323· CPF 013.***.***-50

Reu:

GILBERTO BORGES TALES FERO· OAB RJ 91409· CPF 662.***.***-53

Reu:

IVANICE DE SOUZA PEIXOTO· OAB RJ 80266· CPF 492.***.***-00

Reu:

BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE· OAB RJ 135136· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLINA AVELAR ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

CAIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

DAVI CESAR VIDEIRA GONÇALVES BEZERRACPF

ITALO DE CARVALHO NETO

LUIZ PHELIPE BRITES GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOSCPF

VANESSA FERREIRA SAMPAIO

Advogados

Autor:

KENNY PEREIRA NOBRE· OAB RJ 146105· CPF 068.***.***-35

Autor:

IVO PERASSOLLI NETTO· OAB RJ 89323· CPF 013.***.***-50

Autor:

GILBERTO BORGES TALES FERO· OAB RJ 91409· CPF 662.***.***-53

Autor:

IVANICE DE SOUZA PEIXOTO· OAB RJ 80266· CPF 492.***.***-00

Autor:

BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE· OAB RJ 135136· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

KENNY PEREIRA NOBRE· OAB RJ 146105· CPF 068.***.***-35

Reu:

IVO PERASSOLLI NETTO· OAB RJ 89323· CPF 013.***.***-50

Reu:

GILBERTO BORGES TALES FERO· OAB RJ 91409· CPF 662.***.***-53

Reu:

IVANICE DE SOUZA PEIXOTO· OAB RJ 80266· CPF 492.***.***-00

Reu:

BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE· OAB RJ 135136· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0352782-49.2013.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Ação: 0352782-49.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00581803 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministério Público e... (12/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISA MARTA MARUNOCPF

Reu

CHEFE DA SECAO DE ANALISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTERIO DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO

COMANDANTE DA 1A. REGIAO MILITAR - EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB RJ 184521· CPF 139.***.***-20

Autor:

FERNANDA MAGALHAES MARCIAL· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISA MARTA MARUNOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTÉRIO DA DEFESACNPJ

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB RJ 184521· CPF 139.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 15.829,76

Autor

LUIZ ROSEMBERGH CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA· OAB CE 42823· CPF 635.***.***-20

Autor:

ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA· OAB CE 20585· CPF 022.***.***-90

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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