Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 573.433,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 573.433,51

Autor

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIMCPF

RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETOCPF

LUIS M DE C FILHO - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Reu:

GUILHERME CARVALHO E SOUSA

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

JORDANA DE SOUSA TORRES· OAB MA 17483· CPF 042.***.***-01

Reu:

RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO· OAB PI 4082· CPF 736.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY ALMEIDA MENDESCPF

JOSE DILSON ALVES VIANACPF

RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE BEZERRA VERAS JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JORDANA DE SOUSA TORRES· OAB MA 17483· CPF 042.***.***-01

Autor:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Autor:

ANGELA ALMEIDA WAQUIM· CPF 960.***.***-68

Autor:

TIAGO DA SILVA ARAUJO· OAB MA 21855· CPF 061.***.***-05

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIMCPF

RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETOCPF

LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA DA SILVA SOUSACPF

IVAN SALES DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Reu:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA· OAB MA 6870· CPF 649.***.***-68

Reu:

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA· OAB MA 13980· CPF 047.***.***-20

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MA 22075· CPF 041.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETOCPF

DEUSDEDITH RIBEIRO DE CARVALHO FILHOCPF

REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LAURA MARIA REGO OLIVEIRA· OAB PI 15605· CPF 056.***.***-89

Reu:

ANGELA ALMEIDA WAQUIM· CPF 960.***.***-68

Reu:

ERICO MALTA PACHECO· OAB PI 3906· CPF 829.***.***-87

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/12/2004

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 120.242,66

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO PIRES DA SILVACPF

METALPIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PIRESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

JOSE CORSINO RAPOSO CASTELO BRANCO· OAB PI 2819· CPF 337.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO· OAB PI 2690· CPF 397.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de METALPIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2004

Distribuição

22/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

METALPIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO· OAB PI 2690· CPF 397.***.***-49

Autor:

JOSE CORSINO RAPOSO CASTELO BRANCO· OAB PI 2819· CPF 337.***.***-53

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO· OAB PI 2690· CPF 397.***.***-49

Reu:

JOSE CORSINO RAPOSO CASTELO BRANCO· OAB PI 2819· CPF 337.***.***-53

Reu:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

PROVINCIA IRMA CLEGLIA ANESI-PCA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO RAPOSO CASTELO BRANCO· OAB PI 2819· CPF 337.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO· OAB PI 2690· CPF 397.***.***-49

Reu:

JOSE CORSINO RAPOSO CASTELO BRANCO· OAB PI 2819· CPF 337.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO· OAB PI 2690· CPF 397.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ARQUIMEDES ALVES MOREIRACPF

SIDNEI MOREIRACPF

RAFAELA ABDALLAH MOREIRACPF

NICOLLE ABDALLAH MOREIRACPF

ELIANE MOREIRA LANAROCPF

+ 4 outros

Reu

LICELINA MARIA CAMPANINICPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CAMARGO BUENO· OAB PR 47587· CPF 452.***.***-20

Autor:

NICOLLE ABDALLAH MOREIRA· CPF 030.***.***-90

Reu:

TATIANA GONÇALVES ANDRÉ· OAB PR 44249· CPF 030.***.***-78

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ARQUIMEDES ALVES MOREIRA (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família (Voluntário)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARQUIMEDES ALVES MOREIRA

Reu

LICELINA MARIA CAMPANINICPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CAMARGO BUENO· OAB PR 47587· CPF 452.***.***-20

Autor:

TATIANA GONÇALVES ANDRÉ· OAB PR 44249· CPF 030.***.***-78

Reu:

WALTER DE CAMARGO BUENO· OAB PR 47587· CPF 452.***.***-20

Reu:

TATIANA GONÇALVES ANDRÉ· OAB PR 44249· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 852) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LICELINA MARIA CAMPANINICPF

Reu

LUCI MOREIRA SORRILHACPF

NEIVA MOREIRACPF

ELIANE MOREIRA LANAROCPF

SIDNEI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA GONÇALVES ANDRÉ· OAB PR 44249· CPF 030.***.***-78

Reu:

WALTER DE CAMARGO BUENO· OAB PR 47587· CPF 452.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LICELINA MARIA CAMPANINICPF

Reu

SIDNEI MOREIRACPF

NEIVA MOREIRACPF

LUCI MOREIRA SORRILHACPF

ELIANE MOREIRA LANAROCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LICELINA MARIA CAMPANINICPF

Reu

ELIANE MOREIRA LANAROCPF

LUCI MOREIRA SORRILHACPF

NEIVA MOREIRA

SIDNEI MOREIRA

Advogados

Autor:

WALTER DE CAMARGO BUENO· OAB PR 47587· CPF 452.***.***-20

Autor:

TATIANA GONÇALVES ANDRÉ· OAB PR 44249· CPF 030.***.***-78

Reu:

WALTER DE CAMARGO BUENO· OAB PR 47587· CPF 452.***.***-20

Reu:

TATIANA GONÇALVES ANDRÉ· OAB PR 44249· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LICELINA MARIA CAMPANINICPF

Reu

ELIANE MOREIRA LANAROCPF

LUCI MOREIRA SORRILHACPF

NEIVA MOREIRA

SIDNEI MOREIRA

Advogados

Autor:

WALTER DE CAMARGO BUENO· OAB PR 47587· CPF 452.***.***-20

Autor:

TATIANA GONÇALVES ANDRÉ· OAB PR 44249· CPF 030.***.***-78

Reu:

WALTER DE CAMARGO BUENO· OAB PR 47587· CPF 452.***.***-20

Reu:

TATIANA GONÇALVES ANDRÉ· OAB PR 44249· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal