Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 20.258,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010268-86.2017.8.20.0131. AUTOR: JOSE NELO FILHO, LIVANIR MARIA DE AQUINO REU: CARTAO BMG S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença, cujo objetivo é satisfazer... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 20.258,48

Autor

CARTAO BMG S.A

Reu

JOSE NELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 49.702,08

Autor

JOSE NELO FILHOCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

JOSE COSME DE MELO FILHO· OAB RN 2523· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2013

Distribuição

30/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

SEVERINO ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

FABIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 10579· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100216-14.2013.8.20.0120. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO MIGUEL REU: SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de Ação Penal em que se tomou conhecimento sobre o falecimento do réu, a pessoa de SEVE... (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NELO PICININI FILHOCPF

Advogados

Reu:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Último movimento: Juntada de Ofício (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELO PICININI FILHOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA· OAB SP 431967· CPF 298.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELO PICININI FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Autor:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA· OAB SP 431967· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELO PICININI FILHOCPF

Reu

NELO PICININI FILHOCPF

Advogados

Autor:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Autor:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA· OAB SP 431967· CPF 298.***.***-01

Reu:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Reu:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA· OAB SP 431967· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500332-97.2024.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NELO PICININI FILHO - Vistos. Embora o acusado tenha manifestado que não possui advogado constituído e que deseja ser assistido pela Defensoria Pública, verifica-se que os presentes autos já se encontram findos, tendo, inclusive, sido formado o respectivo processo de execução da pena. Assim, mostra-se incabível a nomeação de defensor dativo, porquan... (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELO PICININI FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA· OAB SP 431967· CPF 298.***.***-01

Reu:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA· OAB SP 431967· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nelo Picinini Filho; Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/04/2026 1500328-60.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara... (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal