Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SANTOS DE RAMOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ELIANE BARBOSA LIMACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSEAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELIANE BARBOSA LIMACPF

Reu

GILBERTO TEIXEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

OSEAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELIANE BARBOSA LIMACPF

Reu

ARNALDO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR FERNANDES RODRIGUES· CPF 694.***.***-49

Autor:

OSEAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ELIANE BARBOSA LIMACPF

Reu

M.MANHAES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

OSEAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 11.850,00

Autor

FLAVIO GOMES DA SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA SANTOS DE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DESIREE PEREIRA ALVES MATHEUS· OAB RJ 102563· CPF 005.***.***-33

Reu:

OSEAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALVES DE SOUZA

ELIANE BARBOSA LIMA

Reu

ARNALDO ALVES DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RJ 228774· CPF 140.***.***-93

Autor:

OSÉAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Autor:

JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE· OAB RJ 224416· CPF 151.***.***-39

Autor:

PAULO CESAR COSTA DA SILVA· OAB RJ 231374· CPF 159.***.***-77

Reu:

FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RJ 228774· CPF 140.***.***-93

Reu:

OSÉAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Reu:

JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE· OAB RJ 224416· CPF 151.***.***-39

Reu:

PAULO CESAR COSTA DA SILVA· OAB RJ 231374· CPF 159.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ALVES DE SOUZA

ELIANE BARBOSA LIMA

Reu

ARNALDO ALVES DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RJ 228774· CPF 140.***.***-93

Autor:

OSÉAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Autor:

JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE· OAB RJ 224416· CPF 151.***.***-39

Autor:

PAULO CESAR COSTA DA SILVA· OAB RJ 231374· CPF 159.***.***-77

Reu:

FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RJ 228774· CPF 140.***.***-93

Reu:

OSÉAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Reu:

JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE· OAB RJ 224416· CPF 151.***.***-39

Reu:

PAULO CESAR COSTA DA SILVA· OAB RJ 231374· CPF 159.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA recorrentes: Assistente da Acusação pretende: que o réu seja, também, condenado pelo crime de associação criminosa armada (art. 288-A) e que seja mantida a condenação pelo crime de estelionato (art. 171) tudo em concurso material de crimes, com a revisão dosimétrica para imposição das penas no patamar máximo; A Defesa pretende a absolvição com fulcro no art. 386, VII, do CPP.III. RAZÕES DE DECIDIR3. No caso, a denúncia dá conta de que no di... (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAURICIO FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CEZAR FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 63530· CPF 694.***.***-49

Autor:

OSÉAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Reu:

JÚLIO CEZAR FERNANDES RODRIGUES· OAB RJ 63530· CPF 694.***.***-49

Reu:

OSÉAS DUARTE NEVES· OAB RJ 63582· CPF 070.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO MAURICIO FIGUEIREDO ADVOGADO: OSÉAS DUARTE NEVES OAB/RJ-063582 ADVOGADO: JÚLIO CEZAR FERNANDES RODRIGUES OAB/RJ-063530 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO DECISÃO: Considerando a certidão do SECIV a fls. 1347, no sentido de que não houve o pagamento da multa processual aplicada e que a decisão a fls. 1322 condicionou a apreciação de novas manifestações nos autos ao pagamento da referida mult... (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DA SILVA NEVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS DUARTE NEVES· OAB RJ 063582· CPF 070.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DAVID DA SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

OSEAS DUARTE NEVES· OAB RJ 063582· CPF 070.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DA SILVA NEVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal