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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SANDRO LAFAYETTE DE ALBUQUERQUE

LUIZ NOGUEIRA

JOEL AMELIA DE FRANCA

MICHEL NUNES CABRAL

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO· OAB MA 9067· CPF 013.***.***-81

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Reu:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO LAFAYETTE DE ALBUQUERQUE em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE SARAVY NOGUEIRA FERRELHICPF

Reu

ELIZABETE DE OLIVEIRA SARAVYCPF

KARINE SARAVY NOGUEIRA FERRELHICPF

LUIZ NOGUEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Autor:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Reu:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Reu:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RealApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE SARAVY NOGUEIRA FERRELHICPF

Reu

ELIZABETE DE OLIVEIRA SARAVYCPF

KARINE SARAVY NOGUEIRA FERRELHICPF

LUIZ NOGUEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Autor:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Reu:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Reu:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Rodrigo Correa do Couto (OAB 13468/MS) Processo 0911895-17.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Karine Saravy Nogueira Ferrelhi - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Karine Saravy Nogueira Ferrelhi, R$ 2.278,14 (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA SANCHES GRAVINOCPF

EDSON MARTINS PEREIRA

KUANE LINDGRI

LUIZ NOGUEIRA

MARCO ANTONIO COSTA BERALDO

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Outros

SABRINA PASSOS FERNANDES· OAB RJ 112681· CPF 078.***.***-58

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARCOS FABIO FERNANDES· OAB RJ 104068· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ NOGUEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE VALERIA REKBAIM· OAB SP 243188· CPF 190.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZ NOGUEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 22.976,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HI TECH IND. E COM. LTDA EPPCNPJ

Reu

ADRIELE LIMA FERREIRACPF

ADRIELE LIMA FERREIRA 404554578-67CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SEBASTIÃO CÉSAR SANTOS DO PRADO· OAB SP 196714· CPF 252.***.***-01

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUZA FILHO· CPF 435.***.***-14

Autor:

NATALIA DUCCA DA FONSECA· CPF 319.***.***-43

Reu:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 275175· CPF 214.***.***-64

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 22.976,00

Autor

HI TECH IND. E COM. LTDA EPPCNPJ

Reu

ADRIELE LIMA FERREIRA 404554578-67CNPJ

ADRIELE LIMA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SEBASTIÃO CÉSAR SANTOS DO PRADO· OAB SP 196714· CPF 252.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELI LIMA FERREIRA 40455457867

Reu

HI TECH IND. E COM. LTDA EPP

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 275175· CPF 214.***.***-64

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

NATÁLIA DUCCA DA FONSECA· OAB SP 442106

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 513362· CPF 435.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 275175· CPF 214.***.***-64

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

NATÁLIA DUCCA DA FONSECA· OAB SP 442106

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 513362· CPF 435.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002245-90.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Adrieli Lima Ferreira 40455457867 - Itaú Unibanco S/A - - Hi Tech Ind. e Com. Ltda Epp - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à autora das fls. 342/345. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), PEDRO PAULO MENDES DUARTE (OAB 254806/SP) (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELI LIMA FERREIRA

ADRIELI LIMA FERREIRA 40455457867

Reu

HI TECH IND. E COM. LTDA EPP

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 275175· CPF 214.***.***-64

Autor:

MÁRIO SEBASTIÃO CÉSAR SANTOS DO PRADO· OAB SP 196714· CPF 252.***.***-01

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 275175· CPF 214.***.***-64

Reu:

MÁRIO SEBASTIÃO CÉSAR SANTOS DO PRADO· OAB SP 196714· CPF 252.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003251-35.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Adrieli Lima Ferreira 40455457867 - - Adrieli Lima Ferreira - Itaú Unibanco S/A - - Hi Tech Ind. e Com. Ltda Epp - Comprove nos autos a requerida HI TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento das custas em aberto, correspondentes ao valor de R$ 250,93 (duzentos e cinquenta reais e nov... (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 275175· CPF 214.***.***-64

Autor:

ERITON MOIZES SPEDO· OAB SP 253260· CPF 302.***.***-04

Autor:

ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES· CPF 220.***.***-98

Autor:

RODINEI NAVARRO VEIGA· OAB SP 469917· CPF 279.***.***-10

Reu:

JACIARA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB SP 318986· CPF 360.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

FABIO APARECIDO ALBERTO· OAB SP 274052· CPF 321.***.***-31

Reu:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 275175· CPF 214.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Peterson Schreiber - Intimação - ADV: Fabio Aparecido Alberto (OAB 274052/SP) Processo 1501061-42.2023.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida contra Peterson Schreiber. Providenciem-se as anotações e comunicações de estilo (SAJ e IIRGD). Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) indicado(a)(s) acima, p... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO APARECIDO ALBERTO· OAB SP 274052· CPF 321.***.***-31

Autor:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 275175· CPF 214.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 17.989,71

Autor

PEDRO VICENTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

RODINEI NAVARRO VEIGA· OAB SP 469917· CPF 279.***.***-10

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 275175· CPF 214.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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