LUIZ OCTAVIO FREIRE AYROSA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOICIANE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

AIR CHINA LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB MG 188571· CPF 114.***.***-31

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FREIRE· OAB MG 232777

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOICIANE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

AIR CHINA LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB MG 188571· CPF 114.***.***-31

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FREIRE

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 71.775,52

Autor

GARDENIA DE HOLANDA FEITOSACPF

Reu

WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB SP 392070· CPF 114.***.***-31

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB PI 14814· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 36.500,00

Autor

JANAIRES CAMILA DOS SANTOSCPF

Reu

AIR CHINACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB SP 392070· CPF 114.***.***-31

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 51.333,64

Autor

FABIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

MARANATA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB SP 392070· CPF 114.***.***-31

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FREIRE· OAB MG 232777· CPF 120.***.***-29

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 51.333,64

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

MARANATA ROCHA DE OLIVEIRACPF

FABIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FREIRE· OAB MG 232777· CPF 120.***.***-29

Reu:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB SP 392070· CPF 114.***.***-31

Último movimento: Distribuído por sorteio (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCHA DE OLIVEIRA

MARANATA ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

FABIO ROCHA DE OLIVEIRA

MARANATA ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FREIRE· OAB MG 232777· CPF 120.***.***-29

Autor:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB SP 392070· CPF 114.***.***-31

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FREIRE· OAB MG 232777· CPF 120.***.***-29

Reu:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB SP 392070· CPF 114.***.***-31

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCHA DE OLIVEIRA

MARANATA ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

FABIO ROCHA DE OLIVEIRA

MARANATA ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FREIRE· OAB MG 232777· CPF 120.***.***-29

Autor:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB SP 392070· CPF 114.***.***-31

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FREIRE· OAB MG 232777· CPF 120.***.***-29

Reu:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB SP 392070· CPF 114.***.***-31

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803458-12.2025.8.20.5004. autora: FABIO ROCHA DE OLIVEIRA e outros Parte ré: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S.A. DESPACHO Diante da PORTARIA CONJUNTA Nº 47 - TJRN/CGJ de 14/07/2022 e o PROVIMENTO Nº 235 - CGJ, de 28/06/2022, determinando que o levantamento dos depósitos judiciais junto o Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, determino que a parte... (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 61.965,54

Autor

MARCIA DA SILVACPF

Reu

ESPACO ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA.CNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB SP 392070· CPF 114.***.***-31

Autor:

RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE· OAB SP 339920· CPF 295.***.***-44

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Outros

RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO· OAB SP 339920

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

DIEGO EDUARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB SP 392070· CPF 114.***.***-31

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FREIRE· CPF 120.***.***-29

Último movimento: Expedição de certidão. (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA MELISSA PENHA FREIRE DA SILVACPF

Reu

AIR CHINA LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE· OAB SP 392070· CPF 114.***.***-31

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARIO LUIZ ALBERNAZ AYROSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA COSTA LINES· CPF 051.***.***-04

Reu:

ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 101921· CPF 209.***.***-04

Outros

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 142891· CPF 517.***.***-34

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE· OAB RJ 146030· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIZ ALBERNAZ AYROSACPF

Reu

CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO GARCIA FERREIRA· OAB RJ 103977· CPF 185.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS DE BRITO· OAB RJ 131878· CPF 881.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 142891· CPF 517.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE· OAB RJ 146030· CPF 876.***.***-20

Reu:

ALVARO GARCIA FERREIRA· OAB RJ 103977· CPF 185.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS MARTINS DE BRITO· OAB RJ 131878· CPF 881.***.***-04

Reu:

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 142891· CPF 517.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE· OAB RJ 146030· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 0153450-03.2014.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIO LUIZ ALBERNAZ AYROSA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) APELADO: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO GARCIA FERREIRA (OAB RJ103977) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARTINS DE BRITO (OAB RJ131878) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso es... (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIZ ALBERNAZ AYROSACPF

Reu

CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO GARCIA FERREIRA· OAB RJ 103977· CPF 185.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS DE BRITO· OAB RJ 131878· CPF 881.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 142891· CPF 517.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE· OAB RJ 146030· CPF 876.***.***-20

Reu:

ALVARO GARCIA FERREIRA· OAB RJ 103977· CPF 185.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS MARTINS DE BRITO· OAB RJ 131878· CPF 881.***.***-04

Reu:

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 142891· CPF 517.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE· OAB RJ 146030· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 0153450-03.2014.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIO LUIZ ALBERNAZ AYROSA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) APELADO: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO GARCIA FERREIRA (OAB RJ103977) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MARTINS DE BRITO (OAB RJ131878) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso es... (17/04/2026)

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