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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2001

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR ALVES E OUTROSCPF

ESPOLIO DE DAYVSON BATISTAS ARNOS

CRISTIANE DE JESUS ARNOSCPF

EMIGNO DE OLIVEIRACPF

JORGE SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

IBASM

Advogados

Autor:

BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA· OAB RJ 159584· CPF 108.***.***-48

Outros

MARINA LEMOS CHRISTO· OAB RJ 223530· CPF 149.***.***-75

JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO· OAB RJ 118956· CPF 038.***.***-71

HUMBERTO FLORITO JUNIOR· OAB RJ 75855

CRISTIANE DE JESUS ARNOS· OAB RJ 175899· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.872,96

Autor

LUIS CARLOS ZOTELLICPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA· OAB SP 160753· CPF 272.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.872,96

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

LUIS CARLOS ZOTELLICPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI· OAB SP 160261· CPF 260.***.***-21

Reu:

MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA· OAB SP 160753· CPF 272.***.***-84

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (31/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURíCIO BOSCARIOL GUARDIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA· OAB SP 160753· CPF 272.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS ZOTELLICPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA· OAB SP 160753· CPF 272.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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