LUIZ OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 2.953,18

Autor

JOSE FRANCIVALDO DO NASCIMENTO ALVESCPF

Reu

LUIZ OLIVEIRA

ANTONIO GUEDES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 17.851,40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 17.851,40

Autor

LUIZ OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 25.327,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 25.327,80

Autor

LUIZ OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, qu... (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 32.572,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 32.572,86

Autor

LUIZ OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais seja... (15/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Autor:

IZABEL KROPSCH MAGNAGO· OAB RJ 104547

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0804930-73.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA EXEQUENTE: LUIZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ADVOGADO(A): IZABEL KROPSCH MAGNAGO (OAB RJ104547) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 20/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO· OAB RJ 171981· CPF 997.***.***-72

Autor:

IZABEL KROPSCH MAGNAGO· OAB RJ 104547

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0804930-73.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA EXEQUENTE: LUIZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ADVOGADO(A): IZABEL KROPSCH MAGNAGO (OAB RJ104547) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 20/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS DINO SARAIVA· OAB RN 18133· CPF 105.***.***-00

Autor:

JOSE ANTENOR SARAIVA· OAB RN 2507· CPF 076.***.***-72

Reu:

CARLOS VINICIUS DINO SARAIVA· OAB RN 18133· CPF 105.***.***-00

Reu:

JOSE ANTENOR SARAIVA· OAB RN 2507· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS DA SILVA CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS· CPF 867.***.***-91

Autor:

AERTON LUIZ OLIVEIRA· OAB TO 009028· CPF 048.***.***-75

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Outros

ARIANE DE PAULA MARTINS· OAB TO 004130

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS DA SILVA CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS· CPF 867.***.***-91

Autor:

AERTON LUIZ OLIVEIRA· OAB TO 009028· CPF 048.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 335.146,72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 335.146,72

Autor

JOAO LEOPOLDO BACANCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

GEYSIANE RULIM CALACACPF

WASHINGTON RULIM CALACACPF

Advogados

Reu:

AERTON LUIZ OLIVEIRA· CPF 048.***.***-75

Reu:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB PA 20312· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON RULIM CALACA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 58311532 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEYSIANE RULIM CALACACPF

WASHINGTON RULIM CALACACPF

Reu

WASHINGTON RULIM CALACACPF

Advogados

Autor:

AERTON LUIZ OLIVEIRA· OAB TO 9028· CPF 048.***.***-75

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB PA 20312· CPF 867.***.***-91

Reu:

AERTON LUIZ OLIVEIRA· OAB TO 9028· CPF 048.***.***-75

Reu:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB PA 20312· CPF 867.***.***-91

Reu:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB SP 247587· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002308-76.2023.8.11.0010.. REU: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Com o trânsito em julgado, PROVIDENCIE a parte vencedora o início do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Inerte, ao arquivo. Jaciara/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito AUTOR(A): WASHINGTON RULIM CALACA REPRESENTANTE: GEYSIANE RULIM CALACA (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Filho Maior e InválidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEYSIANE RULIM CALACACPF

WASHINGTON RULIM CALACACPF

Reu

WASHINGTON RULIM CALACACPF

Advogados

Autor:

AERTON LUIZ OLIVEIRA· OAB TO 9028· CPF 048.***.***-75

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB PA 20312· CPF 867.***.***-91

Reu:

AERTON LUIZ OLIVEIRA· OAB TO 9028· CPF 048.***.***-75

Reu:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB PA 20312· CPF 867.***.***-91

Reu:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB SP 247587· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002308-76.2023.8.11.0010.. REU: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Com o trânsito em julgado, PROVIDENCIE a parte vencedora o início do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Inerte, ao arquivo. Jaciara/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito AUTOR(A): WASHINGTON RULIM CALACA REPRESENTANTE: GEYSIANE RULIM CALACA (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA PARREIRA FERREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA SOUTO· OAB TO 6259· CPF 033.***.***-70

Autor:

AERTON LUIZ OLIVEIRA· OAB TO 9028· CPF 048.***.***-75

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL3JECIV (30/03/2026)

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