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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 303.600,00

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (15/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Decorrido prazo de EM APURACAO em 28/11/2023 23:59. (30/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 115.719,78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA

VITOR FLORES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

HALLAN REIS ANTONIO JOSE· OAB PA 26434· CPF 014.***.***-05

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PA 29147

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HALLAN REIS ANTONIO JOSE· OAB PA 26434· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: VITOR FLORES DA SILVA, LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA Nome: VITOR FLORES DA SILVA Endereço: AV FLORIANOPOLIS, 145, NÃO INFORMADO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA Endereço: RODOVIA PA 150, SN,, ZONA RURAL, MOJU - PA - CEP: 68450-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (... (10/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDO DA CONCEICAO

SILVAN MATIELI ESCAPINI

MOISES SILVA DE SOUZA

ADAO JOSE DA ROCHA

LUIVAN MARTINS DE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS

RIELI GONCALVES OLIVEIRA

Outros

RIELI GONCALVES OLIVEIRA· OAB RJ 258626· CPF 013.***.***-95

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 98805

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO JOSE DA ROCHA

BRUNA BARCELOS DA SILVA

EMILTON DA SILVA JACOBCPF

ESMERALDO DA CONCEICAO

GABRIELE GONCALVES DE SOUZA,

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RIELI GONCALVES OLIVEIRA· OAB RJ 258626· CPF 013.***.***-95

Reu:

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 98805· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVAN MATIELI ESCAPINI

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

JOSE VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR

Outros

JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR· OAB RJ 160511· CPF 122.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIORCPF

Reu

ADAO JOSE DA ROCHA

BRUNA BARCELOS DA SILVA

EMILTON DA SILVA JACOBCPF

ESMERALDO DA CONCEICAO

GABRIELE GONCALVES DE SOUZA,

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 172387· CPF 106.***.***-14

Autor:

SIDNEY DE SOUZA MORAES· OAB RJ 132077· CPF 847.***.***-68

Reu:

NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 172387· CPF 106.***.***-14

Reu:

SIDNEY DE SOUZA MORAES· OAB RJ 132077· CPF 847.***.***-68

Reu:

JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR· OAB RJ 160511· CPF 122.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

ESMERALDO DA CONCEICAO

MOISES SILVA DE SOUZA

ADAO JOSE DA ROCHA

Reu

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS

RIELI GONCALVES OLIVEIRA

Outros

RIELI GONCALVES OLIVEIRA· OAB RJ 258626· CPF 013.***.***-95

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 98805

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO JOSE DA ROCHA

BRUNA BARCELOS DA SILVA

EMILTON DA SILVA JACOBCPF

ESMERALDO DA CONCEICAO

GABRIELE GONCALVES DE SOUZA,

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RIELI GONCALVES OLIVEIRA· OAB RJ 258626· CPF 013.***.***-95

Reu:

MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 98805· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO JOSE GUIMARAES,

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS

Outros

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS· OAB RJ 107772· CPF 011.***.***-56

ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 174673· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO JOSE DA ROCHA

BRUNA BARCELOS DA SILVA

EMILTON DA SILVA JACOBCPF

ESMERALDO DA CONCEICAO

GABRIELE GONCALVES DE SOUZA,

+ 8 outros

Advogados

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS· OAB RJ 107772· CPF 011.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 174673· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SP 312816

Reu:

ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SP 312816

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (20/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SP 312816

Reu:

ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SP 312816

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS - SP312816-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em análise do Recurso Extraordinário nº 1.368.225/RS, com acórdão publicado no Dje em 26/04/2022, nos termos dos arts. 323 e 326-A do Regime Interno, foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal a existência de Repercussão Geral do Tema (1209) e, com fundament... (23/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2002

Distribuição

03/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 61160· CPF 612.***.***-34

Autor:

DANIEL MOUFFRON MORAES DE SOUZA· OAB RJ 169936· CPF 108.***.***-60

Autor:

PEDRO AGUIAR BORGES· OAB RJ 177991· CPF 130.***.***-70

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BRANDÃO CÔRTES· OAB RJ 222972· CPF 149.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

SORAIA CARRARINE DE SOUZA· OAB RJ 85907· CPF 923.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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