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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FamíliaDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SANTOS SILVACPF

EDNA OLIVEIRA SANTOSCPF

MICHELLE SANTOS SILVACPF

Reu

OSWALDO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LETICIA SOUZA MATOS· OAB MG 171027

Reu:

LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO· OAB MG 165740

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

FamíliaDIREITO CIVILConflito de competência cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOREIRA DINIZ DA 4 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DES. MOREIRA DINIZ DA 4 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JULIO CEZAR GUTTIERREZ DA 6 CAMARA CIVEL DO TJMG

DES. SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

FamíliaConflito de competência cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA OLIVEIRA SANTOS

MATHEUS SANTOS SILVA

MICHELLE SANTOS SILVA

Reu

OSWALDO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO· OAB MG 165740· CPF 005.***.***-57

Autor:

LETICIA SOUZA MATOS· OAB MG 171027· CPF 114.***.***-26

Reu:

LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO· OAB MG 165740· CPF 005.***.***-57

Reu:

LETICIA SOUZA MATOS· OAB MG 171027· CPF 114.***.***-26

Último movimento: Trânsito em julgado (12/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 130,04

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

OSWALDO LUIZ DA SILVA

Outros

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA BARBOSA LEAOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

BRUNO COSTA MENDES· OAB RJ 240347

LUCIANA BARBOSA PIRES· OAB RJ 130715

MARTA BARBOSA LEAO· OAB RJ 103833· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSWALDO LUIZ ALVES DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ELIAS CRUZ· OAB RJ 160609· CPF 099.***.***-06

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO LUIZ ALVES DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

RAPHAEL ELIAS CRUZ· OAB RJ 160609· CPF 099.***.***-06

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

RAPHAEL ELIAS CRUZ· OAB RJ 160609· CPF 099.***.***-06

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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