Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

MIGUEL DI CIURCIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Autor:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

MIGUEL DI CIURCIOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Autor:

JULIA MANTOVANI FREIRE DE CARVALHO· OAB SP 462337· CPF 228.***.***-26

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA· OAB SP 439723· CPF 112.***.***-58

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DI CIURCIOCPF

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DI CIURCIOCPF

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWEL SOARES OLIVEIRA· OAB SP 439723· CPF 112.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

MIGUEL DI CIURCIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Autor:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DI CIURCIOCPF

AUTO POSTO SALLES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ OTAVIO BRANCO NETOCPF

Advogados

Reu:

TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL· OAB PA 27507· CPF 127.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OTAVIO BRANCO NETOCPF

Reu

LUIZ OTAVIO BRANCO NETOCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL· OAB PA 27507· CPF 127.***.***-87

Autor:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Reu:

TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL· OAB PA 27507· CPF 127.***.***-87

Reu:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OTAVIO BRANCO NETOCPF

Reu

LUIZ OTAVIO BRANCO NETOCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL· OAB PA 27507· CPF 127.***.***-87

Autor:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Reu:

TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL· OAB PA 27507· CPF 127.***.***-87

Reu:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL (ART. 129, §13º, DO CPB C/C LEI Nº 11.340/06). PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO EXPRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DANO PRESUMIDO. VALOR RAZOÁVEL ARBITRADO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Luiz Otávio Branco Neto foi condenado à pe... (31/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal