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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE GOMES DE MORAISCPF

LUIZ OTAVIO DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO JUNIOR· OAB SP 323417· CPF 305.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 8.136,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAFAEL HENRIQUE GOMES DE MORAISCPF

LUIZ OTAVIO DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

SERGIO CARDOSO JUNIOR· OAB SP 323417· CPF 305.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/04/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ OTAVIO DE MORAIS

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO JUNIOR· OAB SP 323417· CPF 305.***.***-62

Reu:

SERGIO CARDOSO JUNIOR· OAB SP 323417· CPF 305.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ OTAVIO DE MORAIS

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO JUNIOR· OAB SP 323417· CPF 305.***.***-62

Reu:

SERGIO CARDOSO JUNIOR· OAB SP 323417· CPF 305.***.***-62

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OTAVIO DE MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA· OAB SP 213927· CPF 278.***.***-07

Reu:

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA· OAB SP 213927· CPF 278.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 155.276,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 155.276,54

Autor

LUIZ OTAVIO MONTEIRO DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OTAVIO MONTEIRO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Autor:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 254.655,62

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OTAVIO MONTEIRO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/10/2025)

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