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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIZ OTAVIO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

ALVORECER ASSOCIACAO DE SOCORROS MUTUOSCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 88863· CPF 023.***.***-07

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 2.423,93

Autor

OSCAR PIRES FERNANDES FILHOCPF

SANDRA REGINA DE JESUS MOREIRA FERNANDESCPF

LUIZ OTAVIO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

OSCAR DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 88863· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 53.086,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINATRIL SINALIZADORA DO TRIANGULO LTDA - MECNPJ

LUIZ OTAVIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 53.086,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINATRIL SINALIZADORA DO TRIANGULO LTDA - MECNPJ

LUIZ OTAVIO FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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