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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/1996

Distribuição

29/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA DE JESUS MOTA CAMPOS E OUTROS ( E9/C18 )

HELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOSCPF

HELIO JORGE CORREA DE BRITOCPF

HELIO MOREIRA CORREACPF

HELIO SALDANHA MARTINSCPF

+ 79 outros

Reu

PAULO CESAR OLIVEIRA CORREA DE BRITO

JOSE OLAVO VIANA LEITECPF

JORGE LUIZ VIANA LEITECPF

LUIZ GUILHERME VIANA LEITECPF

JOSIANE MARIA VIANA LEITECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON VITALINO SANTOS· CPF 028.***.***-82

Autor:

MARCELO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA· CPF 011.***.***-61

Autor:

MAURO JOSÉ FERRAZ LOPES· OAB RJ 012874· CPF 010.***.***-91

Autor:

CRISTINA VOGA DA ROCHA· CPF 004.***.***-03

Autor:

TATIANA COUTINHO MILAN SARTORI· OAB SP 208930· CPF 286.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MOREIRA CORREACPF

HENRIQUE ALFREDO KREMERCPF

HIDOLMIRO DE OLIVEIRA CHAVESCPF

HIRAM DUTRA FILHOCPF

HYDSON PECANHACPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 55.462,16

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO ANDRECNPJ

Reu

JOSE OLAVO VIANA LEITECPF

JORGE LUIZ VIANA LEITECPF

LUIZ GUILHERME VIANA LEITECPF

JOSEANE MARIA VIANA LEITE OLIVEIRACPF

CHRISTIANE MARIA VIANA LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DA SILVEIRA MAIA· OAB RJ 11368· CPF 006.***.***-72

Autor:

GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

Reu:

NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES· OAB RJ 233018· CPF 179.***.***-98

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUIZ OTAVIO VIANA LEITE (MG084620 - LAURA MARIA BATISTA BELTRAO) (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 55.462,16

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO ANDRECNPJ

Reu

CHRISTIANE MARIA VIANA LEITECPF

LUIZ OTAVIO VIANA LEITECPF

JORGE LUIZ VIANA LEITECPF

LUIZ GUILHERME VIANA LEITECPF

JOSEANE MARIA VIANA LEITE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DA SILVEIRA MAIA· OAB RJ 11368· CPF 006.***.***-72

Autor:

GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

Reu:

NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES· OAB RJ 233018· CPF 179.***.***-98

Último movimento: Publicado Notificação em 07/04/2026. (07/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ OTAVIO VIANA LEITECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· CPF 000.***.***-63

Autor:

ELMIRO CHIESSE COUTINHO NETO· CPF 141.***.***-39

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Outros

ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR· OAB RJ 55419

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA083131 - ERIKA SAITO para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU) (18/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ OTAVIO VIANA LEITECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ OTAVIO VIANA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO VIANA BASTOS em 22/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 7.585,94

Autor

LUIZ OTAVIO VIANA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 7.585,94

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO VIANA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Reu:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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