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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DANIELA MARQUES TEIXEIRA CORDEIROCNPJ

Reu

EDUARDO BREDA CELLACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Autor:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· CPF 599.***.***-49

Autor:

RICARDO LUIZ PASINI· CPF 018.***.***-13

Reu:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Reu:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Reu:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA REIS· CPF 030.***.***-03

Reu:

RAQUELI MALDANER· CPF 000.***.***-12

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257112407 (Custas Finais ou Complementares) (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDUARDO BREDA CELLACNPJ

Reu

DANIELA MARQUES TEIXEIRA CORDEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Reu:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDUARDO BREDA CELLACNPJ

Reu

DANIELA MARQUES TEIXEIRA CORDEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Reu:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Reu:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· CPF 599.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ PASINI· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257112407 (Custas Finais ou Complementares) (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA MARQUES TEIXEIRA CORDEIROCPF

Reu

EDUARDO BREDA CELLACPF

Advogados

Autor:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Autor:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 62960· CPF 591.***.***-20

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 90691· CPF 014.***.***-10

Autor:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 33913· CPF 599.***.***-49

Autor:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Reu:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 62960· CPF 591.***.***-20

Reu:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 90691· CPF 014.***.***-10

Reu:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 33913· CPF 599.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003674-65.2021.8.21.0013/RS AUTOR: DANIELA MARQUES TEIXEIRA CORDEIRO (Sociedade) ADVOGADO(A): BRUNA FONTANA (OAB RS117936) ADVOGADO(A): VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI (OAB RS033913) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ PASINI (OAB RS107734) RÉU: EDUARDO BREDA CELLA ADVOGADO(A): IANE MARIA BREDA (OAB RS062960) ADVOGADO(A): LUANA BREDA BETELLA (OAB RS090691) DESPACHO/DECISÃO 1) Ciente do acordo homologado no processo conexo (nº 5011723... (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257112407 (Custas Finais ou Complementares) (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDUARDO BREDA CELLACNPJ

Reu

DANIELA MARQUES TEIXEIRA CORDEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA CAMARA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Reu:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDUARDO BREDA CELLACNPJ

Reu

DANIELA MARQUES TEIXEIRA CORDEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA CAMARA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Reu:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Reu:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257112407 (Custas Finais ou Complementares) (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.242,72

Autor

MATEUS HENRIQUE MELLE TEIXEIRACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Autor:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Autor:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51909148620248217000/TJRS (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 10.242,72

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MATEUS HENRIQUE MELLE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Reu:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245450987 (Custas Finais ou Complementares) (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.064,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOAREZ CAMARGO BARBIERICPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 14.321,58

Autor

ANNA JULIA REVERSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL-SCCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Autor:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Autor:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Reu:

JANIO SADI KULBA JUNIOR· OAB SC 036255· CPF 042.***.***-90

Reu:

KELI CRISTINA DE MEDEIROS· CPF 098.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 14.321,58

Autor

ANNA JULIA REVERSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL-SCCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Autor:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Autor:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Reu:

JANIO SADI KULBA JUNIOR· OAB SC 036255· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0 (17/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON FRANCISCO BANASZESKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Autor:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Autor:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Reu:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Reu:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON FRANCISCO BANASZESKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Autor:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Autor:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Reu:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Reu:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GREICE HELEN PEDROSO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Autor:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Autor:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Reu:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Reu:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GREICE HELEN PEDROSO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Autor:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Autor:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ PASINI· OAB RS 107734· CPF 018.***.***-13

Reu:

BRUNA FONTANA· OAB RS 117936· CPF 018.***.***-92

Reu:

VIVIANE BORTOLINI GIACOMAZZI· OAB RS 033913· CPF 599.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR FERREIRA BRODACPF

MARIA AMELIA FERREIRA

SYLVIA FERREIRA

Reu

SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.CPF

MARIO ROBERTO GOMES CAOBIANCOCPF

NEREU LUIZ PASINICPF

PROGRESSO ASSESSORIA DE SEGUROS GERAIS LTDACNPJ

6 SERVICO NOTARIAL REGISTRO DE IMOVEIS DA 3 CIRCUNSCCNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 99.882,64

Autor

ANTENOR MANTELICPF

ARISIO MONTEIRO DE MAGALHAESCPF

BELY ROSALIA ATHAYDE FIRMIANOCPF

CREUZA SOUZA CAVALCANTECPF

MARINA CONINCK PEDRONICPF

+ 17 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

LEONARDO FRANCA ARAUJO· CPF 011.***.***-02

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

JULIANA SCARSELLI MORAES DE OLIVEIRA· CPF 710.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Outros

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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