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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA CORREIA DOS SANTOSCPF

PABULO FERNANDO DOS SANTOS PIMENTELCPF

THAIS DOS SANTOSCPF

THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRACPF

LUIZ PAULO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA CORREIA DOS SANTOSCPF

PABULO FERNANDO DOS SANTOS PIMENTELCPF

THAIS DOS SANTOSCPF

THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRACPF

LUIZ PAULO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

THAMILIS DOS SANTOSCPF

LUIZ PAULO DOS SANTOS

PABULO FERNANDO DOS SANTOS PIMENTELCPF

MARIA CORREIA DOS SANTOSCPF

THAIS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 19.000,00

Autor

LUIZ PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CID MATIAS DE AMORIM· OAB BA 44164· CPF 022.***.***-78

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luiz Paulo Dos Santos Advogado: Cid Matias De Amorim (OAB:BA44164) Executado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB:SP188483) Representante: Helenylce Dantas Modesto Intimação: PROCESSO Nº 0504052-87.2018.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Considerando o teor da certidão de ID... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARIA SANTOS DE BRITOCPF

LUIZ PAULO DOS SANTOS

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CID MATIAS DE AMORIM· OAB BA 44164· CPF 022.***.***-78

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHECPF

NILSON PURASCPF

LUIZ PAULO DOS SANTOS.CPF

THIAGO AFONSO FERREIRACPF

Reu

LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHECPF

THIAGO AFONSO FERREIRACPF

NILSON PURASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH

Autor:

LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE· OAB MG 110028

Autor:

CARLOS ALBERTO PURAS· OAB MG 93141

Autor:

SAMUEL MAGID BAROUCHE· OAB MG 69387

Último movimento: Transitado em Julgado (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHECPF

LUIZ PAULO DOS SANTOS

NILSON PURASCPF

THIAGO AFONSO FERREIRA

Advogados

Autor:

SAMUEL MAGID BAROUCHE· OAB MG 69387· CPF 010.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE· OAB MG 110028· CPF 051.***.***-50

Autor:

CARLOS ALBERTO PURAS· OAB MG 93141· CPF 041.***.***-60

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

SAMUEL MAGID BAROUCHE· OAB MG 69387· CPF 010.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE· OAB MG 110028· CPF 051.***.***-50

Reu:

CARLOS ALBERTO PURAS· OAB MG 93141· CPF 041.***.***-60

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHECPF

LUIZ PAULO DOS SANTOS

NILSON PURASCPF

THIAGO AFONSO FERREIRA

Advogados

Autor:

SAMUEL MAGID BAROUCHE· OAB MG 69387· CPF 010.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE· OAB MG 110028· CPF 051.***.***-50

Autor:

CARLOS ALBERTO PURAS· OAB MG 93141· CPF 041.***.***-60

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

SAMUEL MAGID BAROUCHE· OAB MG 69387· CPF 010.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE· OAB MG 110028· CPF 051.***.***-50

Reu:

CARLOS ALBERTO PURAS· OAB MG 93141· CPF 041.***.***-60

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: NILSON PURAS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada as PARTES, para o pagamento das custa processuais. Adv - CARLOS ALBERTO PURAS, LUIZ HENRIQUE ROCHA BAROUCHE, SAMUEL MAGID BAROUCHE. (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 25.519,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

AMERICANAS S.ACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA CASAS FIDALGO FILHA· OAB MS 17394· CPF 017.***.***-60

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16664

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 114.196,34

Autor

LUIZ PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

AMERICANAS S.ACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

MARCIO CRUZ MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

EMILIA CASAS FIDALGO FILHA· OAB MS 17394· CPF 017.***.***-60

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIA CASAS FIDALGO FILHA· OAB MS 17394· CPF 017.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

MARCIO CRUZ MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

EMILIA CASAS FIDALGO FILHA· OAB MS 17394· CPF 017.***.***-60

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIA CASAS FIDALGO FILHA· OAB MS 17394· CPF 017.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (18/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEANDRO FERREIRA

Reu

LUIZ PAULO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HEBER PEREIRA BASTOS· OAB MT 13698· CPF 865.***.***-44

Autor:

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA· OAB MT 20201· CPF 966.***.***-72

Autor:

MARCOS RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 28204· CPF 031.***.***-36

Reu:

HEBER PEREIRA BASTOS· OAB MT 13698· CPF 865.***.***-44

Reu:

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA· OAB MT 20201· CPF 966.***.***-72

Reu:

MARCOS RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 28204· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ PAULO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LUIZ PAULO DOS SANTOS

Último movimento: Publicado Ementa em 03/10/2022. (03/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

MARIA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA

MARIA DE FATIMA CAMELO PALMEIRA

MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA

MARIA EDITH GONCALVES DA SILVA

+ 29 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

JANUNCIO BARDUINO NETO· OAB PB 3656· CPF 058.***.***-91

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 41.166,36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO DOS SANTOS

Reu

TIAGO ESPíNDOLA BELTRãOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS· OAB PB 23168· CPF 086.***.***-73

Reu:

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS· OAB PB 23168· CPF 086.***.***-73

Reu:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Mero expediente (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (IPSEP) - DELEGACIA DE POLICIA DA 9 CIRCUNSCRICAO - DP 9 CIRC.

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DANIEL AUGUSTO CABRAL DE LIMACPF

Advogados

Reu:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL AUGUSTO CABRAL DE LIMACPF

Reu

RECIFE (IPSEP) - DELEGACIA DE POLICIA DA 9 CIRCUNSCRICAO - DP 9 CIRC.

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

03/04/2001

Valor

R$ 6.732,89

Autor

LUIZ PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Outros

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

03/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Autor:

EVERTON LUAN RODRIGUES LIMA· OAB PE 33240· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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