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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 9.720,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (17/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 9.720,00

Autor

LUIZ PEDRO DE MOURACPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEDRO DE MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEDRO DE MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal,... (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos BancáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEDRO DE MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 4.620,34

Autor

LUIZ PEDRO DE MOURACPF

Reu

11 VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEDRO DE MOURA em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 12.298,66

Autor

LUIZ PEDRO CAMPOS DE MOURACPF

Reu

KARDBANK CONSIGNADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Outros

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

LUIZ PEDRO CAMPOS DE MOURACPF

Reu

CARLOS SANTOS RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69 (23/04/2026)

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