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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 71.462,01

Autor

LUIZ PEDRO VICENTECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 081348· CPF 018.***.***-26

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 71.462,01

Autor

LUIZ PEDRO VICENTECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245476113 (Custas Finais ou Complementares) (26/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 155.000,00

Autor

VALERIA VIENNA BOTTINOCPF

Reu

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Reu:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

THIAGO MERLO RAYMUNDO· OAB SP 330882· CPF 358.***.***-04

Reu:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

VALERIA VIENNA BOTTINOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

THIAGO MERLO RAYMUNDO· OAB SP 330882· CPF 358.***.***-04

Reu:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 155.000,00

Autor

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CONSTRAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALERIA VIENNA BOTTINOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Autor:

THIAGO MERLO RAYMUNDO· OAB SP 330882· CPF 358.***.***-04

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Reu:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVONEIDE LIRA DA SILVACPF

Reu

LS PRADO SERVICOS IMOBILIARIOS

L'S PRADO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA THAIRYS FERREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 50494· CPF 096.***.***-38

Reu:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LS PRADO SERVICOS IMOBILIARIOS

Reu

IVONEIDE LIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Reu:

MARIA THAIRYS FERREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 50494· CPF 096.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 115.000,00

Autor

GIODI ALEXANDRE MATSUBARACPF

ESPOLIO DE CIDIMAR DA ROCHA PATUREAUCPF

Reu

MAGDALENA ESPEL PINTO

ARLINDO RENATO CORREA

LEDA HERCKS CORREA

PAULO ROGERIO DUARTE PATUREAUCPF

ZILDA DUARTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DIEGO ESPER DE CASTILHO· OAB SP 461602· CPF 410.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 155.000,00

Autor

GISLENE APARECIDA SANCHESCPF

Reu

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Outros

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

MICHELLE JORGE HAMUCHE· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1076736-72.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Reqdo: Constrac Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apte/Reqdo: Dmf Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelada: Gislene Aparecida Sanches (Justiça Gratuita) - As razões expostas na representação de fls. 4053 extrapolam os... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 155.000,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DMF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

GISLENE APARECIDA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

Autor:

MICHELLE JORGE HAMUCHE· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLENE APARECIDA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRAC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FARINA MOGRABI· OAB SP 234821· CPF 286.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NEXTAR SERVICOS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VIGNOLA· OAB SP 126220· CPF 129.***.***-54

Autor:

NATHALIA MUZZI GRECCO PIMENTEL· CPF 421.***.***-18

Reu:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Outros

HELENA LETÍCIA AYALA· OAB SP 205809· CPF 260.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

RAFAEL DE FREITAS GUIMARÃES ARCOVERDE CREDIE· OAB SP 230399

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTECPF

Reu

PRIME TAX SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Outros

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB SP 335110· CPF 333.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 8.190,61

Autor

CONDOMINIO ON JURUPISCPF

Reu

SUELDO FLORENCIO DE MEDEIROS COSTACPF

KARLA GENTILE LUCENA DE MEDEIROS COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Autor:

FLAVIO MARQUES RIBEIRO· OAB SP 235396· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por Denúncia VaziaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO FRANCISCO DE SALES

Reu

COSME PEREIRA DE CASTRO

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Reu:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE· OAB SP 322224· CPF 304.***.***-10

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

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