LUIZ PELIZER — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 8.668,00

Autor

MARIA BERTI PELIZERCPF

JOAO DOMINGOS PELIZESCPF

ANTONIO PELIZERCPF

NIVALDO PELIZERCPF

OSMAR PELIZERCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Autor:

WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR· OAB SP 131880· CPF 070.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERTI PELIZERCPF

CELIA REGINA PELIZERCPF

JOAO DOMINGOS PELIZESCPF

ANTONIO PELIZERCPF

NIVALDO PELIZERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR· OAB SP 131880· CPF 070.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERTI PELIZERCPF

CELIA REGINA PELIZERCPF

JOAO DOMINGOS PELIZESCPF

ANTONIO PELIZERCPF

NIVALDO PELIZERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERTI PELIZERCPF

OSMAR PELIZERCPF

LUIZ CARLOS PELIZERCPF

JOAO DOMINGOS PELIZESCPF

ANTONIO PELIZERCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Autor:

WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR· OAB SP 131880· CPF 070.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERTI PELIZERCPF

CELIA REGINA PELIZERCPF

JOAO DOMINGOS PELIZESCPF

ANTONIO PELIZERCPF

NIVALDO PELIZERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AELSON BATISTA LOUZADACPF

AELSON BATISTA LOUZADA JUNIORCPF

LUCAS MAIA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 016770· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Autos preparados para expedição (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AELSON BATISTA LOUZADA JUNIORCPF

AELSON BATISTA LOUZADACPF

LUCAS MAIA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AELSON BATISTA LOUZADACPF

AELSON BATISTA LOUZADA JUNIORCPF

LUCAS MAIA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AELSON BATISTA LOUZADACPF

AELSON BATISTA LOUZADA JUNIORCPF

LUCAS MAIA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 016770· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AELSON BATISTA LOUZADACPF

AELSON BATISTA LOUZADA JUNIORCPF

LUCAS MAIA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 016770· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AELSON BATISTA LOUZADACPF

AELSON BATISTA LOUZADA JUNIORCPF

LUCAS MAIA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 016770· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ISRAEL MACHADO SEBASTIAOCPF

Advogados

Reu:

KATIA TATIANE DE OLIVEIRA

Reu:

GISELE APARECIDA DE GODOY GEDDA

Outros

GISELE APARECIDA DE GODOY· OAB SP 204296

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL MACHADO SEBASTIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TATIANE DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 27.677,39

Autor

LUIZ HENRIQUE PELIZERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 6.036,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA MS

Reu

LUIZ HENRIQUE PELIZERCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE PELIZERCPF

Advogados

Autor:

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI· OAB MS 21882· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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