LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSIVAN CAVALCANTE LOPESCPF

RODRIGO DIOGENIS DA SILVA MELOCPF

WALDENILSON FERREIRA DA SILVACPF

WAGNER AVELINO DA SILVACPF

VICTOR MATURE FELIX DA SILVACPF

+ 28 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

ROGERIO DIOGENIS DA SILVA MELO

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Autor:

ALLYSON OLIVEIRA DE ABREU· CPF 079.***.***-27

Autor:

CATHARINE ROLIM NOGUEIRA· OAB PB 11797· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

ANGELA MARIA DA CONCEICAO BELICO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PAOLA DE BARROS SILVA· OAB RO 7235· CPF 946.***.***-97

Autor:

GELBER WESLEY DE LIMA COSTA· OAB RO 11035· CPF 524.***.***-53

Autor:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Reu:

PAOLA DE BARROS SILVA· OAB RO 7235· CPF 946.***.***-97

Reu:

GELBER WESLEY DE LIMA COSTA· OAB RO 11035· CPF 524.***.***-53

Reu:

DEOLAMARA LUCINDO BONFA· OAB RO 1561· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 10.650,15

Autor

MARIA PAULA DA SILVACPF

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPLICNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

JOSE ALMI DA R. MENDES JÚNIOR· OAB RN 392

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 10.600,05

Autor

MARIA MACILENE PINTO PEDROSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.600,05

Autor

MARIA MACILENE PINTO PEDROSACPF

Reu

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BRADESCO AG. JOSE WALTER

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 39.172,00

Autor

EDITE SILVA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 39.172,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EDITE SILVA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

R$ 18.019,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO JOSE RODRIGUES LOBATO em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 18.019,00

Autor

BANCO ITAÚCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO JOSE RODRIGUES LOBATOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Reu:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE RODRIGUES LOBATOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica (m) intimada(s) a(s) parte(s) interessada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da expedição de alvará(s), cujo(s) comprovante(s) junto na presente oportunidade. Paula Moraes Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE RODRIGUES LOBATOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica (m) intimada(s) a(s) parte(s) interessada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da expedição de alvará(s), cujo(s) comprovante(s) junto na presente oportunidade. Paula Moraes Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.266,44

Autor

CRISTIANE KELLY DE SOUSA SOARESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 16.680,74

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 16.680,74

Autor

FERNANDA NIVALDA ALBINOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA NIVALDA ALBINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA NIVALDA ALBINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40925660. (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 11.432,68

Autor

FERNANDA NIVALDA ALBINOCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 11.602,21

Autor

NAYARA SOUZA DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AM 13833· CPF 507.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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